# Registro público: TJAM — 02063483020218040001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO - **Classe:** Oposição - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-04-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4134855/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4134855.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 36bcddd29fc4b3d8d2d2e8405685df26e4eb4dbb331145a7b59ffe200f7094ce ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-04-06 - **Último ato com data válida:** 2021-04-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-04-08** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-04-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-04-08** — Conclusão (TPU 51) > **2021-04-06** — Desmembramento de Feitos (TPU 11008) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Incapacidade Laborativa Permanente ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-04-08T09:43:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2021-04-08T09:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2021-04-06T21:28:47.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008) - 2021-04-08T09:45:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6109](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6109) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Incapacidade Laborativa Permanente — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-04-06 — Desmembramento de Feitos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-04-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-04-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-04-08 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-15T01:08:43\.270000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210406180831 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-04\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 36bcddd29fc4b3d8d2d2e8405685df26e4eb4dbb331145a7b59ffe200f7094ce Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAM — 02055220420218040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4139836/) — classe: Oposição; referências coincidentes: 6109 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Oposição - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 19ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO - [TJAM — 00020743720138043800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5069130/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 6109 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Tutela e Curatela - Nomeação - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª VARA DA COMARCA DE COARI - [TRF5 — 05002330320224058015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154218/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6109 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TJAM — 02077175920218040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4137110/) — classe: Oposição; referências coincidentes: 6109 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Oposição - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - [TRF5 — 05003345020204058002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147167/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6109 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF5 — 00468976320234058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145295/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6109 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TJAP — 00031340820228030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5118143/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6109 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá - [TJRR — 08014984720268230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111746/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6109 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 4ª VARA CÍVEL