# Registro público: TRF5 — 05372577620194058013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Relatoria Turma Recursal
- **Classe:** Recurso Inominado Cível
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4134896/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4134896.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fa9c40562b7b6c268fdf8c240194cce838e3e86eef77e1ccaa2ed6660dbcfe9a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-04
- **Último ato com data válida:** 2020-06-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-03** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2020-06-01** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2020-02-27** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2020-02-20** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2020-02-13** — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
> **2020-02-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-04** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Depósito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-04T12:33:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-02-07T10:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2020-02-20T18:29:51.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-02-13T08:38:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-02-27T15:45:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-06-01T20:58:12.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2020-06-03T13:09:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9589](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9589)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Depósito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-02-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-02-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-02-13 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-02-20 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-02-27 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-06-01 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-06-03 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2020-02-13 trata do assunto oficial «Depósito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3`
- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2020-06-01 trata do assunto oficial «Depósito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF5 — 05372862920194058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4157463/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 9589
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- [TJGO — 00200463820138090160](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155970/) — classe: Alienação Judicial de Bens; referências coincidentes: 9589
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Alienação Judicial de Bens
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) e Juizado Especial Cível
- [TRF2 — 50037528420184025103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4452240/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 9589
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- [TRF5 — 05374335520194058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4156826/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 9589
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 05376820620194058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4153153/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 9589
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF5
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- [TJMS — 00002269520008120001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142723/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9589
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
- [TJMA — 00002180220118100127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141094/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9589
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DE S�O LUIS GONZAGA DO MARANH�O
- [TJCE — 30006226220178060075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5132770/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9589
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - JUIZADOS ESPECIAIS ADJUNTOS