# Registro público: TJSE — 00010143219978250073 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1997-01-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4135013/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4135013.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 90672c5c063833972657a7a57a53f2515c4bee362f96463b9003e2bdbce5b20b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 166 - **Primeiro ato com data válida:** 1997-01-15 - **Último ato com data válida:** 2015-07-23 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-07-23** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-07-14** — Definitivo (TPU 246) > **2015-02-05** — Definitivo (TPU 246) > **2015-02-05** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2014-11-12** — Petição (TPU 85) > **2014-11-05** — Recebimento (TPU 132) > **2014-10-08** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2014-10-02** — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471) > **2014-10-02** — Conclusão (TPU 51) > **2014-10-02** — Recebimento (TPU 132) > **2014-09-23** — Desarquivamento (TPU 893) > **2012-09-19** — Provisório (TPU 245) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Competência Tributária ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-11-12T10:19:49.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-07-23T07:44:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-07-30T17:56:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-02-13T12:37:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2007-04-04T13:31:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2007-03-27T13:48:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2007-03-02T13:28:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2007-02-06T14:15:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2007-01-30T11:25:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2006-08-24T11:31:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2006-05-02T12:19:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2006-03-09T12:11:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2005-12-16T09:33:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2005-12-15T09:56:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2005-11-25T08:54:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2005-08-08T13:37:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2005-08-04T13:38:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2005-08-01T10:18:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2005-07-19T08:35:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2003-12-09T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2003-07-16T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-14T12:09:34.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-02-05T10:22:59.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-02-05T10:22:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2014-11-05T11:38:40.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-10-08T10:21:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-10-02T15:19:29.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8621", "nome": "1ª Vara Cível de São Cristóvão"}} - 2014-10-02T15:03:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-10-02T12:35:11.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-09-23T19:59:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2012-09-19T09:49:13.000Z — Provisório (TPU 245) - 2009-07-04T15:00:00.000Z — Provisório (TPU 245) - 2009-04-13T12:48:00.000Z — Decisão (TPU 3) - 2009-04-06T09:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2009-03-06T12:45:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2009-03-06T12:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-02-20T10:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2009-02-13T12:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2009-02-13T12:37:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067) - 2007-04-18T09:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 166 · parte 1 de 5. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4135013.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10540](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10540) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/90672c5c063833972657a7a57a53f2515c4bee362f96463b9003e2bdbce5b20b.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 166 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Competência Tributária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 1997-01-15 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/165` - 2002-11-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/102` - 2003-02-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/100` - 2003-06-26 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/95` - 2003-10-02 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/92` - 2003-11-18 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/88` - 2004-05-07 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/85` - 2004-06-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/81` - 2005-05-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2005-07-01 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2005-11-23 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2006-03-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2006-07-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2006-08-22 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2007-01-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2009-04-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2015-02-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-07-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2002-11-28 trata do assunto oficial «Competência Tributária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/102` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2003-02-27 trata do assunto oficial «Competência Tributária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/100` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2003-06-26 trata do assunto oficial «Competência Tributária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/95` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T20:47:22\.751000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19970115120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1997\-01\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 90672c5c063833972657a7a57a53f2515c4bee362f96463b9003e2bdbce5b20b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Outros registros com o mesmo número Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00014233220028250073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4147602/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10540 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO - [TRF5 — 05242317420204058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308892/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10540 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TJPA — 00004584220058140045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6306091/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10540 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO - [TJSE — 00015280420058250073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4145682/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10540 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO - [TJSE — 00020271720078250073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4145248/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10540 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO - [TJMT — 00004462420178110099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305458/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10540 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR - [TJMT — 00004453920178110099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297771/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10540 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR - [TJPB — 00008940520138150041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6236706/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10540 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / Vara Única de Alagoa Nova ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Contexto editorial relacionado por assunto. A coincidência de assunto não comprova a aplicação de tema, tese ou precedente específico a este caso. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 96caa285d66e22a53a715787fdbadd4c18c770771ef03d7879dfbaaac26c0b5b - **SHA-256 do registro documental:** 90672c5c063833972657a7a57a53f2515c4bee362f96463b9003e2bdbce5b20b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00010143219978250073 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Competência Tributária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 166 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-07-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 90672c5c063833972657a7a57a53f2515c4bee362f96463b9003e2bdbce5b20b - **SHA-256 do comentário:** 437f20e52e6f96f39c017d4070b4d4bf7347f68048ad77e8849196d3d6af0cbd