# Registro público: TRE-PB — 06001980720216150040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-07-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4135519/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4135519.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1867bafd17eaaa6963a86d69fbfb42b47027d54befe09e784ead7aa8cae03cf4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-07-24
- **Último ato com data válida:** 2021-10-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-10-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-19** — Petição (TPU 85)
> **2021-10-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-10-15** — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
> **2021-10-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-10-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-10-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-10-13** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-07-24T02:47:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"}}
- 2021-09-02T07:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"}}
- 2021-09-13T14:13:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"}}
- 2021-10-05T16:16:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"}}
- 2021-10-13T07:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"}}
- 2021-10-19T05:36:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"}}
- 2021-09-23T12:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-09-23T12:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-09-24T02:20:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-09-27T02:18:18.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-09-29T04:39:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-10-01T02:22:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-10-04T11:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-15T11:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-15T11:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-15T11:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-16T03:15:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"}}
- 2021-07-24T02:47:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-09-03T08:31:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"}}
- 2021-10-15T10:56:23.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"}}
- 2021-10-20T12:59:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"}}
- 2021-10-20T13:01:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"}}
- 2021-10-20T13:03:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"}}
- 2021-10-25T09:26:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"}}
- 2021-10-25T09:26:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-07-24 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-09-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-09-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-09-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-10-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-10-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-10-05 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-10-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-10-15 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-10-15 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-10-15 — Contas Aprovadas com Ressalvas — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-10-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-10-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-10-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-10-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-10-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-10-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-10-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-25T17:05:10\.172000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210724024736
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 1867bafd17eaaa6963a86d69fbfb42b47027d54befe09e784ead7aa8cae03cf4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06001972220216150040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4135651/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB
- [TRE-PA — 00000083420116140085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2067786/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 85ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000441320246160086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429365/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste
- [TRE-PB — 06001981220216150006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4135504/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB
- [TRE-PB — 06000541820246150011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2067922/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB
- [TRE-RJ — 06000933720216190034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429317/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ
- [TRE-RJ — 06000917120246190225](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429308/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ
- [TRE-PR — 06000441020256160011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429214/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro