# Registro público: TJES — 00001190520208080052

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - RIO BANANAL
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4136152/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4136152.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** be86608839817474386058449c095fade84f96b728dbbda5373eee1e29a87924

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-06
- **Último ato com data válida:** 2024-04-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-04-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-06-27** —  (TPU )
> **2022-06-28** —  (TPU )
> **2020-07-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-01** —  (TPU )
> **2020-06-02** —  (TPU )
> **2020-06-02** — Procedência (TPU 219)
> **2020-02-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-06** — Remessa (TPU 982)
> **2020-02-06** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Liquidação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-10T12:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"}}
- 2020-07-22T12:49:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"}}
- 2020-02-06T15:08:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"}}
- 2020-02-06T15:08:44.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"}}
- 2020-06-02T13:00:10.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"}}
- 2023-06-27T14:40:32.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"}}
- 2020-06-02T13:01:00.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"}}
- 2022-06-28T14:22:35.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"}}
- 2020-07-01T14:34:09.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"}}
- 2024-04-19T11:04:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"}}
- 2020-02-07T15:10:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11191", "nome": "VARA ÚNICA - RIO BANANAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9538](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9538)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJDFT — 00201016920128070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4875093/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9538
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO BANANAL / 14? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJRN — 00073336120068200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4868113/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9538
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO BANANAL / 5ª VARA CÍVEL
- [TJRO — 02122421620038220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4837271/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9538
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO BANANAL / 1ª VARA CIVEL
- [TJMA — 00001983920098100108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4828026/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9538
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO BANANAL / VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM
- [TJRN — 00073726820058200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4827080/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9538
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO BANANAL / 3ª VARA CÍVEL
- [TJPB — 00006171820168150741](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4825582/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9538
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO BANANAL / Vara Única de Boqueirão
- [STJ — 00004001820228190073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4807004/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9538
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO BANANAL / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
- [STJ — 00003967420098140105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4806247/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9538
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO BANANAL / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI