# Registro público: TRT4 — 00007685520135040511

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-05-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4136235/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4136235.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7029db0997c33dfbaea876cd028be6b9072e701e2bab328239d18b831bc7aa33

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 154
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-05-24
- **Último ato com data válida:** 2020-02-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-02-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-02-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-02-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-01-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-01-28** — Publicação (TPU 92)
> **2019-12-20** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2019-12-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-12-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-11-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-11-21** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Salário/Diferença Salarial | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Aviso Prévio | Doença Ocupacional | Depósito/Diferenças | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 467 da CLT | Constituição de Capital | Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional | Horas in Itinere | Cesta Básica | Plano de Saúde | Restituição/Indenização de Despesas | Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-05-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2013-07-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2013-08-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-08-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-08-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-08-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-08-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-08-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-09-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-10-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-11-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-11-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-02-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-03-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2014-03-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-03-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-08-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-08-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-08-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-08-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-10-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-10-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-11-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-02-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46883", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"}}
- 2015-02-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-02-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2015-04-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-04-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-06-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-01-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-02-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46883", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"}}
- 2016-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46883", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"}}
- 2016-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-04-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46883", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES"}}
- 2016-06-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 154 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4136235.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)
- [Outros processos do assunto TPU 12948](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12948)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 14014](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14014)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 14013](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14013)
- [Outros processos do assunto TPU 14015](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14015)
- [Outros processos do assunto TPU 14024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14024)
- [Outros processos do assunto TPU 13770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13770)
- [Outros processos do assunto TPU 13838](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13838)
- [Outros processos do assunto TPU 13853](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13853)
- [Outros processos do assunto TPU 13856](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13856)
- [Outros processos do assunto TPU 14033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14033)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 154 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Doença Ocupacional — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Constituição de Capital — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-05-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-10-01 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/139`
- 2014-10-01 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/140`
- 2017-10-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/143`
- 2018-08-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/146`
- 2019-02-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2019-06-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2019-06-25 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/85`
- 2019-06-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/86`
- 2019-06-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/87`
- 2019-06-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2019-07-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2019-09-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/118`
- 2019-10-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/121`
- 2019-10-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/125`
- 2019-12-19 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/130`
- 2019-12-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/152`
- 2020-02-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/153`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-10-01 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/139`
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2014-10-01 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/140`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-10-26 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/143`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T07:26:41\.987000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20130524000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-05\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 7029db0997c33dfbaea876cd028be6b9072e701e2bab328239d18b831bc7aa33

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00007812320105040232](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4165264/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13853, 13856, 14013, 14015
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT12 — 00000739720175120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4429300/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13853, 13856, 14015
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES / 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- [TRT20 — 00003385420155200005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4153937/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13853, 14013, 14015
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT4 — 00000871720135040372](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/744613/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13853, 14013, 14015
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES / 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
- [TRT14 — 00001837620255140002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4150752/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13853, 14013, 14015
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT20 — 00003348820185200012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4114344/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13853, 14013, 14015
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT2 — 00002713520135020434](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2958050/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13853, 14013, 14015
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES / 4ª Vara do Trabalho de Santo André
- [TRT2 — 00002088220115020465](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2216232/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13853, 14013, 14015
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES / 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo