# Registro público: TRE-MA — 00000590820166100109

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 109ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/413663/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/413663.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f9cc2a8a9685e353adc47258eac0516471c1ff5af0076833708e36a617a37b2a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-09-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-05** — Intimação (TPU 12263)
> **2016-08-29** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-25** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2016-08-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura | Eleições

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-22T15:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T17:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T08:17:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T11:00:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T11:00:53.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-19T10:51:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-19T15:39:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-21T19:38:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-22T11:54:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T18:50:22.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T08:13:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-05T14:07:22.000Z — Intimação (TPU 12263)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-05T14:07:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-05T17:03:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 10171](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10171)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00004025220166100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2057572/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00004463820166100007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4782331/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AP — 00008905720166030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/419799/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- [TRE-MA — 00004345720166100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2056984/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AP — 00009737320166030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/416696/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- [TRE-AP — 00010135520166030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/416476/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- [TRE-RS — 00002704320126210088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789275/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002712820126210088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788930/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL