# Registro público: TJAM — 02065180220218040001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - **Classe:** Oposição - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-04-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4136655/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4136655.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e3ce31534b5fb58d2cc1bc8a4dbe1f8362a4b5b1cec3136d367354423b7654b4 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-04-07 - **Último ato com data válida:** 2021-04-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-04-30** — Cancelamento de Distribuição (TPU 488) > **2021-04-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-04-15** — Publicação (TPU 92) > **2021-04-14** — Cancelamento da distribuição (TPU 83) > **2021-04-14** — Conclusão (TPU 51) > **2021-04-07** — Desmembramento de Feitos (TPU 11008) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Incapacidade Laborativa Permanente ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-04-14T09:21:22.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2021-04-16T12:42:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2021-04-07T15:51:59.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008) - 2021-04-14T13:33:56.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83) - 2021-04-15T06:18:58.000Z — Publicação (TPU 92) - 2021-04-30T11:04:20.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488) **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6109](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6109) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Incapacidade Laborativa Permanente — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-04-07 — Desmembramento de Feitos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-04-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-04-14 — Cancelamento da distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-04-15 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-04-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-04-30 — Cancelamento de Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-15T01:08:14\.282000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210407150018 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-04\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e3ce31534b5fb58d2cc1bc8a4dbe1f8362a4b5b1cec3136d367354423b7654b4 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAM — 02077175920218040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4137110/) — classe: Oposição; referências coincidentes: 6109 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Oposição - Coincidência literal — Órgão julgador: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - [TJAM — 00000143820258047400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5683753/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6109 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / VARA DA COMARCA DE TAPAUÁ - [TJSP — 00209977320228260053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5735509/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 6109 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / 03 ACIDENTES TRABALHO DE CENTRAL - [TJAM — 02079834620218040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4128614/) — classe: Oposição; referências coincidentes: 6109 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Oposição - Coincidência literal — Órgão julgador: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - [TJSP — 00006912020218260053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5734019/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 6109 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / 02 ACIDENTES TRABALHO DE CENTRAL - [TJSP — 00013035520218260053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5733037/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 6109 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJSP - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Cumprimento Provisório de Decisão - Órgão julgador (atual / relacionado): 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / 01 ACIDENTES TRABALHO DE CENTRAL - [TRF2 — 50888308120204025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5719746/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6109 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TJMG — 01740881620168130035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5715175/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 6109 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / Terceira Vice-Presidência