# Registro público: TJAP — 00018731820218030009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-09-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4136965/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4136965.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2c88060c8e95801fb6ea3798e145475cc8b8cd0c45f16f0b8e5911dd931af9ed

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-09-01
- **Último ato com data válida:** 2021-09-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-09-02** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2021-09-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-09-02** — Petição (TPU 85)
> **2021-09-01** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Trancamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-09-01T23:10:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"}}
- 2021-09-02T09:11:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"}}
- 2021-09-02T11:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"}}
- 2021-09-02T11:21:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"}}
- 2021-09-02T20:12:05.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"}}
- 2021-09-03T11:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"}}
- 2021-09-03T11:26:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10610](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10610)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJAP — 00032395020208030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120983/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10610
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- [STM — 70003915520257030203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2223551/) — classe: Remessa Necessária Criminal; referências coincidentes: 10610
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / STM
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Remessa Necessária Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Sec Gab Min José Barroso Filho
- [TJES — 00001302220208080056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4440274/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10610
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- [TJAP — 00032259820228030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5116894/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10610
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
- [TJAP — 00031395220218030005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5100087/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10610
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- [TJES — 00001313620228080056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4437740/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10610
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- [TJES — 00001305120228080056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4435877/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10610
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- [STM — 70004258520187000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2218370/) — classe: Habeas Corpus Criminal; referências coincidentes: 10610
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / STM
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Habeas Corpus Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Sec Gab Min Luis Carlos Gomes Mattos