# Registro público: TRE-RJ — 06000014820256190154

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/413706/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/413706.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 942d3226de8366372bfcb3372a8528b066b664c7aef8f68bd66354cf19b45504

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-08
- **Último ato com data válida:** 2025-01-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-01-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-01-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-01-14** — Documento (TPU 581)
> **2025-01-13** — Documento (TPU 581)
> **2025-01-10** — Documento (TPU 12270)
> **2025-01-10** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2025-01-08** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2025-01-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-01-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2025-01-08** — Documento (TPU 581)
> **2025-01-08** — Documento (TPU 581)
> **2025-01-08** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-08T15:23:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}
- 2025-01-08T15:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}
- 2025-01-08T15:25:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}
- 2025-01-08T15:28:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}
- 2025-01-08T15:28:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}
- 2025-01-10T12:50:20.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}
- 2025-01-13T17:11:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}
- 2025-01-14T14:56:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}
- 2025-01-08T15:23:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}
- 2025-01-08T18:00:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}
- 2025-01-08T18:00:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}
- 2025-01-10T12:50:20.000Z — Documento (TPU 12270)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}
- 2025-01-14T14:57:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}
- 2025-01-14T14:57:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15183", "nome": "154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00000555120176100071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857564/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 71ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002802820166210030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857558/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001667720156140076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857484/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 76ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002817020166210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857424/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000361520236160169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857414/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
- [TRE-RS — 00002790620166210107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857408/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000241720256260245](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857386/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Suspensão de Órgão Partidário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO
- [TRE-MA — 00010045420126100070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857370/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ / 70ª ZONA ELEITORAL