# Registro público: TJRS — 90043466520188210027

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-07-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4137856/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4137856.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 932499fceae8366e6d24e8d455ef85bd9528295702c6bacab649ee8460e1f1cc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 42
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-07-24
- **Último ato com data válida:** 2019-06-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-06-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-04-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-02-14** — Documento (TPU 581)
> **2019-02-14** — Remessa (TPU 123)
> **2019-02-11** — Documento (TPU 581)
> **2019-02-11** — Petição (TPU 85)
> **2019-01-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-01-17** — Documento (TPU 581)
> **2019-01-17** — Documento (TPU 581)
> **2019-01-17** — Documento (TPU 581)
> **2019-01-17** — Petição (TPU 85)
> **2018-12-13** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Taxa de Limpeza Pública

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-08-08T12:03:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-01-17T12:50:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44}]}
- 2019-02-11T11:49:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}]}
- 2019-02-14T12:37:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2018-07-24T12:46:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2018-07-24T12:46:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-24T12:46:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-24T12:46:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-24T12:46:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-24T12:46:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-24T12:46:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-24T12:46:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-24T12:46:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-24T12:46:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-24T12:46:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-26T17:22:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-01T13:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-08T12:03:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-08T12:03:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-08T12:03:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-08T12:03:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-08T12:03:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-08T12:03:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-14T10:18:27.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2018-08-28T10:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-28T13:52:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-28T14:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-07T01:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-20T17:53:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-20T17:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-28T20:25:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-12-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-03T13:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-13T00:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-17T12:50:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-17T12:50:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-17T12:50:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-11T11:49:20.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-14T16:13:41.000Z — Documento (TPU 581)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4137856.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10534](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10534)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/932499fceae8366e6d24e8d455ef85bd9528295702c6bacab649ee8460e1f1cc.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Taxa de Limpeza Pública — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-07-24 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-08-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-09-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2018-11-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2018-11-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2018-11-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2018-12-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2018-12-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2018-12-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2019-01-17 — Petição; Apelação — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-01-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2019-01-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2019-02-11 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-02-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2019-02-14 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-02-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2019-04-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2019-06-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/41`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-11-28 trata do assunto oficial «Taxa de Limpeza Pública»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T12:55:49\.306321118Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2018\-07\-24T11:07:45\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-07\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 932499fceae8366e6d24e8d455ef85bd9528295702c6bacab649ee8460e1f1cc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 90044765520188210027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4140351/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10534
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- [TJMG — 50034770720168130079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4525345/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10534
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
- [TJTO — 50016372020098272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312608/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10534
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- [TJRS — 02325510220068210027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4103295/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10534
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- [TJRS — 00462240220138210027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4085002/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10534
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- [TJDFT — 00600684520138070015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312563/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10534
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- [TJTO — 50016462620028272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312284/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10534
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- [TJDFT — 00598054720128070015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311939/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10534
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980

- **Âncoras documentais:** execucao, fiscal
- **SHA-256 do HTML autoral:** 5bb3a077be4a8c6240723fa08b3821373c84abdac82baa7da907f8a69811d95f
- **SHA-256 do registro documental:** 932499fceae8366e6d24e8d455ef85bd9528295702c6bacab649ee8460e1f1cc
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 90043466520188210027 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Taxa de Limpeza Pública”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida.

O órgão indicado é “1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2019-06-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](<https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-6830-22-setembro-1980-366127-normaatualizada-pl.html>).

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/932499fceae8366e6d24e8d455ef85bd9528295702c6bacab649ee8460e1f1cc.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrs/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 932499fceae8366e6d24e8d455ef85bd9528295702c6bacab649ee8460e1f1cc
- **SHA-256 do comentário:** 022d05a53938167603ee9cc0e5c897381a086c242f18b3eeeb84cd533afec18d