# Registro público: TRE-MT — 06002073820246110019

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 19ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-08-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4137989/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4137989.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 340d164fd4e432273a6d24e1ccff6c7b6caab8e54abf451ad6646b51c29b4c8a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-07
- **Último ato com data válida:** 2024-10-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-10-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-10-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-10-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-09-14** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2024-09-01** — Petição (TPU 85)
> **2024-08-28** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2024-08-28** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-08-28** — Publicação (TPU 92)
> **2024-08-28** — Petição (TPU 85)
> **2024-08-28** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-08-28** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-07T10:27:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2024-08-07T10:27:20.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-07T10:27:20.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-09T16:31:16.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-13T09:53:19.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-15T13:57:04.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-16T19:10:02.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-08-27T10:27:48.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-27T10:31:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2024-08-27T10:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-08-27T13:39:49.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-28T10:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-28T10:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-08-28T11:26:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-08-28T11:41:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-09-01T21:29:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-08-28T10:18:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-14T17:36:53.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2024-10-16T09:50:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-07T10:27:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-28T07:21:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-28T07:21:56.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2024-10-16T09:52:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-16T09:52:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-CE — 06001210220246060021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086007/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª Zona Eleitoral / 21 ª ZONA ELEITORAL - IPU
- [TRE-SE — 06000651020206250011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4138791/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª Zona Eleitoral / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-PE — 06001547420206170037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084816/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003153420246110030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085662/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª Zona Eleitoral / 30ª Zona Eleitoral
- [TRE-MS — 06001092020206120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084680/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª Zona Eleitoral / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS
- [TRE-MT — 06003110920246110026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083443/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª Zona Eleitoral / 26ª Zona Eleitoral
- [TRE-RN — 06003386520246200050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083390/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª Zona Eleitoral / 50 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001151020246170014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4360842/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 14ª ZONA ELEITORAL