# Registro público: STJ — 2373403

- **Origem:** stj
- **Órgão:** QUINTA TURMA
- **Classe:** AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
- **Grau:** 
- **Data de julgamento:** 2023-09-12
- **Publicação:** 2023-09-18
- **Ajuizamento:** 
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/41384/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/41384.json
- **Fonte primária preservada:** STJ, dados abertos de acórdãos
- **SHA-256 da fonte preservada:** eeff564ee8b05a91044953a541c1436749f522b286b926e40f42bf612da9b303

## Questão jurídica conforme a ementa oficial

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FEMINICÍDIO.
DOSIMETRIA. ART. 59 DO CP. MODUS OPERANDI, NEGATIVA DE SOCORRO E
TRAUMA PSICOLÓGICO.  ELEMENTOS QEU AUTORIZAM A EXASPERAÇÃO DA PENA
BASILAR. AGRAVO NÃO PROVIDO.

**Origem:** transcrição do STJ, sem tese jurídica inferida.

## Fundamentos documentados nos itens da ementa

- **Item 1 (texto oficial):** O abalo psicológico sofrido pelo filho que presencia o
assassinato da mãe autoriza o incremento da pena basilar.
Precedentes.
- **Item 2 (texto oficial):** Após passar o carro duas vezes por cima da vítima, o recorrente
evadiu-se do local sem prestar nenhum auxílio. Tal circunstância
também extrapola o tipo penal e permite o aumento  da pena-base.
- **Item 3 (texto oficial):** Agravo regimental não provido.

## Ementa

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FEMINICÍDIO.
DOSIMETRIA. ART. 59 DO CP. MODUS OPERANDI, NEGATIVA DE SOCORRO E
TRAUMA PSICOLÓGICO.  ELEMENTOS QEU AUTORIZAM A EXASPERAÇÃO DA PENA
BASILAR. AGRAVO NÃO PROVIDO.
1. O abalo psicológico sofrido pelo filho que presencia o
assassinato da mãe autoriza o incremento da pena basilar.
Precedentes.
2. Após passar o carro duas vezes por cima da vítima, o recorrente
evadiu-se do local sem prestar nenhum auxílio. Tal circunstância
também extrapola o tipo penal e permite o aumento  da pena-base.
3. Agravo regimental não provido.

## Dispositivo / resultado textual

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar
provimento ao agravo regimental.
Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay
Neto e João Batista Moreira (Desembargador convocado do TRF1)
votaram com o Sr. Ministro Relator.

## Referências extraídas



**Limite documental:** Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.


## Navegação contextual


**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.