# Registro público: TJPB — 00004906720168150131

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Mista de Cajazeiras
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-04-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4139840/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4139840.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 075fce2a203a6accb630bd0ed25bbe8b9c000d7bfe80d937bd0f3e950127c030

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-04-18
- **Último ato com data válida:** 2022-05-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-02-08** — Petição (TPU 85)
> **2022-01-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-11-11** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2021-11-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-06-29** — Petição (TPU 85)
> **2021-06-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-05-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-05-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-11-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-28** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-11-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6059", "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"}}
- 2018-12-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6059", "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"}}
- 2017-04-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6059", "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"}}
- 2016-08-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6059", "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"}}
- 2016-04-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6059", "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"}}
- 2021-05-17T13:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6059", "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"}}
- 2021-06-29T19:39:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6059", "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"}}
- 2021-11-09T11:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6059", "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"}}
- 2022-01-21T05:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6059", "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"}}
- 2022-02-08T18:12:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6059", "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"}}
- 2020-11-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-07-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6059", "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"}}
- 2020-02-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6059", "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"}}
- 2018-09-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6059", "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"}}
- 2018-09-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6059", "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"}}
- 2016-11-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6059", "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"}}
- 2016-09-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6059", "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"}}
- 2016-05-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6059", "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"}}
- 2021-05-17T13:07:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6059", "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"}}
- 2021-06-04T08:42:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6059", "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"}}
- 2021-11-11T07:53:20.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6059", "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"}}
- 2022-05-08T06:01:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6059", "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3373](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3373)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPB — 00006016320188150751](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4740641/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3373
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Cajazeiras / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
- [TJPA — 00002826520178140070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4518806/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3373
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Cajazeiras / VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
- [TJRR — 08011603020228230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4736086/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3373
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Cajazeiras / VARA CRIMINAL
- [TJPB — 00005877420198150321](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4678816/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3373
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Cajazeiras / Vara Única de Santa Luzia
- [TJMS — 00002004020248120039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4628617/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3373
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Cajazeiras / Vara Única
- [TJRR — 08010733820188230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4568967/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3373
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Cajazeiras / VARA CRIMINAL
- [TJRR — 08010803020188230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4555569/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3373
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Cajazeiras / VARA CRIMINAL
- [TJES — 00001338420238080051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4513760/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3373
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Mista de Cajazeiras / VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO