# Registro público: TJPE — 00000014620208172940

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL
- **Classe:** Divórcio Consensual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/413997/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/413997.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cd3bd2b82f59e977cc9df4ba95b849d633069b6c5ea0f3c22cde197e87e4e0df

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-05
- **Último ato com data válida:** 2020-08-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-08-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-08-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-07-18** — Petição (TPU 85)
> **2020-07-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-04** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2020-04-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-03-23** — Petição (TPU 85)
> **2020-02-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-01-05** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Dissolução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-05T19:38:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7060", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"}}
- 2020-01-05T19:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7060", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"}}
- 2020-02-27T16:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7060", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"}}
- 2020-03-23T18:42:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7060", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"}}
- 2020-04-28T08:44:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7060", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"}}
- 2020-07-17T16:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7060", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"}}
- 2020-07-18T10:13:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7060", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"}}
- 2020-08-20T15:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7060", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"}}
- 2020-08-20T17:58:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-08-24T16:03:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7060", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"}}
- 2020-01-14T08:16:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-05-04T11:26:16.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7060", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"}}
- 2020-08-24T16:05:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7060", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7664](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7664)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPI — 00001713220148180052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715467/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Consensual / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- [TJGO — 00179763400848090137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4712529/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Consensual / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 1ª Vara de Família e Sucessões
- [TJPA — 00003018219938140015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4712168/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Consensual / Divórcio Litigioso
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
- [TJPE — 00000278120238173120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4713544/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
- [TJRO — 70402579220198220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4707364/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Consensual / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / 2ª VARA DE FAMILIA
- [TJPE — 00000277220218172790](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4698535/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA
- [TJPE — 00000277920208172120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4697515/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
- [TJPI — 00001694620168180067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4694386/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7664
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Consensual / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA