# Registro público: TJPE — 00000242120238172670 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Gravatá - **Classe:** Reclamação Pré-processual - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-01-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4140127/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4140127.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c030818f278284d0756d67e5ea1b7d788a94f97340072b9d691ffd4c6d39c6da ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-01-04 - **Último ato com data válida:** 2023-02-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-02-10** — Definitivo (TPU 246) > **2023-02-10** — de Conciliação (TPU 12740) > **2023-02-09** — Petição (TPU 85) > **2023-01-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-01-04** — de Conciliação (TPU 12740) > **2023-01-04** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Fixação ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-01-04T09:21:18.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2023-01-04T11:06:06.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188}]} - 2023-01-24T08:11:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2023-02-09T10:13:16.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2023-02-10T12:23:57.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188}]} - 2023-02-10T12:24:48.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6239](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6239) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c030818f278284d0756d67e5ea1b7d788a94f97340072b9d691ffd4c6d39c6da.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Fixação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-01-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-01-04 — de Conciliação; designada; Conciliador(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2023-01-24 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2023-02-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2023-02-10 — de Conciliação; realizada; Conciliador(a) — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2023-02-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-31T02:35:38\.585913591Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2023\-01\-04T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-01\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: c030818f278284d0756d67e5ea1b7d788a94f97340072b9d691ffd4c6d39c6da Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00503651920228250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312303/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJSE - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Gravatá / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - [TJPE — 00000384120108170930](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305171/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Gravatá / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA - [TJSE — 00470290720228250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298993/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJSE - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Gravatá / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - [TJSE — 00456953520228250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298914/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJSE - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Gravatá / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - [TJAC — 00028271120188010014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4519793/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAC - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Gravatá / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá - [TJAC — 00028262620188010014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4518177/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAC - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Gravatá / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá - [TJAC — 00020372720188010014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4517768/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAC - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Gravatá / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Tarauacá - [TJPE — 00000383920138171220](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305129/) — classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; referências coincidentes: 6239 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Reclamação Pré-processual / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Órgão julgador (atual / relacionado): Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Gravatá / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000242120238172670 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Reclamação Pré-processual” e “Fixação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Gravatá”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-02-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** c030818f278284d0756d67e5ea1b7d788a94f97340072b9d691ffd4c6d39c6da - **SHA-256 do comentário:** a78cbc8eb508b5f0d04d79d024ba71fa9f87ab560f186c54f2e8057cca5ec7b1