# Registro público: TJAM — 02245283120208040001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
- **Classe:** Oposição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4141002/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4141002.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e7fa1ef7a92e329ad8d8c6fd82ac0b253e5f3dd9a686686a9ef99d1a668745b8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-30
- **Último ato com data válida:** 2021-10-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-09-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-09-03** — Publicação (TPU 92)
> **2021-09-02** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2021-08-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-08-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-02** — Publicação (TPU 92)
> **2021-01-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-01-21** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Inventário e Partilha

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-12-02T13:56:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-12-11T09:36:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-12-21T05:20:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-12-31T13:50:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-01-12T09:42:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-01-12T16:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-01-21T13:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-01-21T13:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-02-03T14:02:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-02-03T14:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-02-03T14:02:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-08-25T22:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-08-30T12:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-09-08T14:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-10-30T17:07:37.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2020-12-02T13:57:47.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2020-12-21T05:20:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-19T12:09:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-20T06:47:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-02T11:23:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-02T12:21:05.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2021-09-03T07:05:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-15T11:49:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7687](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7687)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e7fa1ef7a92e329ad8d8c6fd82ac0b253e5f3dd9a686686a9ef99d1a668745b8.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Inventário e Partilha — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-10-30 — Desmembramento de Feitos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-12-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-12-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-12-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-12-31 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-01-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-01-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-01-21 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-01-21 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-02-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-02-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-02-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-08-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-09-02 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-09-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-09-08 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-10-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/22`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-18T00:30:50\.987000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20201030163644
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: e7fa1ef7a92e329ad8d8c6fd82ac0b253e5f3dd9a686686a9ef99d1a668745b8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAM — 02174724920178040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4139584/) — classe: Oposição; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Oposição
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
- [TJAM — 00000261720168045800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5959159/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS
- [TJMS — 00002759420048120002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5966700/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Inventário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / 2ª Vara de Família e Sucessões
- [TJPI — 00002394220108180045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5966514/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Inventário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
- [TJRN — 00263476020088200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5966229/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Inventário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / 8ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- [TJPB — 00008350220148150261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5965859/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Inventário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / 3ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba
- [TJPR — 00000265819908160056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5963964/) — classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Alvará Judicial - Lei 6858/80
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / CAMBÉ - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJRN — 00248739320048200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5963878/) — classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento; referências coincidentes: 7687
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES / 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1933702/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. A controvérsia recursal cinge-se a decidir se a viúva faz jus ao direito real de habitação de imóvel objeto de copropriedade preexistente entre o falecido e sua filha exclusiva, adquirida por meação e direito hereditário. 2. Segundo a orientação jurisprudencial da Segunda Seção do STJ, "a copropriedade anterior à abertura da sucessão impede o reconhecimento do direito real de habitação, visto que de titularidade comum a terceiros estranhos à relação sucessória que ampararia o pretendido direito" (EREsp 1.520.294/SP, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Segunda Seção, julgado em 26/8/2020, DJe de 2/9/2020). 3. Plena aplicabilidade das razões de decidir do precedente da Segunda Seção, considerando que o de cujus já não era mais proprietário exclusivo do imóvel residencial, em razão da anterior partilha do bem decorrente da sucessão da genitora da recorrente, inexistindo solidariedade familiar e vínculo de parentalidade desta em relação à cônjuge supérstite a justificar o benefício sucessório. Recurso especial provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 000915149, publicado pelo tribunal em 12 de junho de 2025; o comentário próprio fica em bloco separado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 1.933.702, no texto oficial da ementa

- **Âncoras documentais:** inventario, partilha
- **SHA-256 do HTML autoral:** 6f1443aad4f01a2ddd49f504a2c10def283ec7ff219ccd39c2060ee3393b18b1
- **SHA-256 do registro documental:** e7fa1ef7a92e329ad8d8c6fd82ac0b253e5f3dd9a686686a9ef99d1a668745b8
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1933702%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02245283120208040001 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Oposição” e “Inventário e Partilha”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-10-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e7fa1ef7a92e329ad8d8c6fd82ac0b253e5f3dd9a686686a9ef99d1a668745b8.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjam/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** e7fa1ef7a92e329ad8d8c6fd82ac0b253e5f3dd9a686686a9ef99d1a668745b8
- **SHA-256 do comentário:** 94eb386bc80645b286b4a773d2552b80ceb251f15312b3ceccc5c55e2cb22935