# Registro público: TRE-PR — 00005496920146160000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 4 Juiz Federal
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-07-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/414276/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/414276.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 99cd6329776455c8dcea6d1fd5f8c60a90cd4cfa378d109c2ff2d0e21894ed8b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-07-05
- **Último ato com data válida:** 2021-02-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-08-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2014-08-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2014-08-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-08-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-08-04** — Publicação (TPU 92)
> **2014-08-04** — Remessa (TPU 123)
> **2014-08-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-08-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-08-03** — Inclusão em pauta (TPU 12104)
> **2014-08-03** — Extinção (TPU 456)
> **2014-08-03** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-07-05T17:57:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2014-07-05T18:21:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2014-07-05T18:21:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2014-08-02T16:56:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2014-08-02T16:58:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-08-03T13:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2014-08-04T13:44:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-07-30T14:00:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-04T12:53:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-08-07T12:13:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-07-30T14:14:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-02T16:57:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-03T00:00:00.000Z — Extinção (TPU 456)
- 2014-08-03T12:55:27.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2014-08-03T15:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-03T16:53:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-04T12:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-04T14:53:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-04T14:55:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-18T20:38:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-07-05 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-07-05 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-07-05 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-08-02 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2014-08-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-08-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2014-08-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-08-03 — Extinção — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2014-08-03 — Inclusão em pauta — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2014-08-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2014-08-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2014-08-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2014-08-04 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2014-08-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2014-08-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2014-08-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2014-08-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-02-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Extinção» em 2014-08-03 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-08-07 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T15:21:01\.022484543Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2014\-07\-05T17:57:20\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-07\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 99cd6329776455c8dcea6d1fd5f8c60a90cd4cfa378d109c2ff2d0e21894ed8b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 00003158720146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/413686/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal
- [TRE-PR — 00000228820126160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/773529/) — classe: Ação Cautelar; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Ação Cautelar
- [TRE-RS — 00003779720126210020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5410441/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00001858820126160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1547262/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-RS — 00003697620166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5408801/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003744520126210020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5407749/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00006200320126130040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3096652/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 40 ZONA ELEITORAL - BETIM
- [TRE-RO — 06005373520206220030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3096188/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 30ª ZONA ELEITORAL