# Registro público: TRE-RJ — 06000597220236190008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-10-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4144934/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4144934.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cfe147e1b2d68b4b0fc037c3301621ae45a6e966c6ff99b59a195f7b65e0c58e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-10-03
- **Último ato com data válida:** 2023-10-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-10-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-10-31** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-10-31** — Documento (TPU 581)
> **2023-10-31** — Documento (TPU 581)
> **2023-10-30** — Petição (TPU 85)
> **2023-10-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-10-25** — Documento (TPU 581)
> **2023-10-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-10-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-10-17** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2023-10-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-10-16** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-10-03T14:21:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14931", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2023-10-03T14:23:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14931", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2023-10-09T15:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14931", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2023-10-04T16:43:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14931", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2023-10-05T12:54:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14931", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2023-10-16T10:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14931", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2023-10-16T10:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14931", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2023-10-25T14:10:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14931", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2023-10-25T14:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14931", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2023-10-30T18:02:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14931", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2023-10-31T13:56:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14931", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2023-10-31T13:59:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14931", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2023-10-03T14:21:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14931", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2023-10-03T18:00:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14931", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2023-10-03T18:00:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14931", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2023-10-11T12:37:46.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14931", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2023-10-16T10:00:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14931", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2023-10-17T02:29:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14931", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2023-10-17T02:29:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14931", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2023-10-21T04:07:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14931", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2023-10-21T04:07:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14931", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2023-10-31T14:00:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14931", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2023-10-31T14:00:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14931", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06000216020236190008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2074284/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-MS — 06001138020226120036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144428/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-RJ — 06000840820216190218](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141204/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 218ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-RJ — 06000837120226190126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141059/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 126ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- [TRE-SC — 06000458420216240084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144318/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 84 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000401220216160011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144234/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
- [TRE-GO — 06000378220216090001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143871/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-SP — 06000259120246260259](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143865/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE