# Registro público: TRT3 — 00001281720115030134

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4147102/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4147102.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d8df5fba4422ffc1717c29f41a36eed3cacbae9d6f8702eafb557395b6f3d461

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 168
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-31
- **Último ato com data válida:** 2026-04-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-04-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-02-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-02-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-02-13** — Publicação (TPU 92)
> **2026-02-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-02-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-02-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-02-07** — Petição (TPU 85)
> **2026-02-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-02-04** — Publicação (TPU 92)
> **2026-02-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-02-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aumento Compensatório Especial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-02-27T00:22:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}
- 2026-02-13T04:50:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}
- 2026-02-13T04:50:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}
- 2026-02-12T04:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}
- 2026-02-10T12:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}
- 2026-02-07T10:56:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}
- 2026-02-04T06:28:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}
- 2026-02-04T06:28:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}
- 2026-02-03T13:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}
- 2026-02-03T09:32:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}
- 2026-02-03T00:50:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}
- 2026-02-03T00:50:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}
- 2026-02-02T17:34:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}
- 2026-01-29T00:50:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}
- 2026-01-27T00:24:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}
- 2026-01-13T04:51:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}
- 2026-01-13T04:51:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}
- 2026-01-13T04:51:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}
- 2026-01-13T04:51:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}
- 2026-01-12T12:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}
- 2026-01-12T12:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}
- 2026-01-12T11:51:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}
- 2025-12-22T06:29:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}
- 2025-12-22T06:29:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}
- 2025-12-20T04:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}
- 2025-12-18T15:37:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}
- 2025-12-18T12:00:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}
- 2025-12-17T06:21:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}
- 2025-12-17T06:21:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}
- 2025-12-17T06:21:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}
- 2025-12-17T06:21:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}
- 2025-12-16T17:49:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}
- 2025-12-16T17:49:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}
- 2025-12-16T17:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}
- 2025-06-10T12:16:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}
- 2025-06-06T10:28:27.000Z — Remessa (TPU 980)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}
- 2025-05-16T16:00:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}
- 2025-05-16T15:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}
- 2025-01-17T17:12:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}
- 2021-01-22T17:48:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19285", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Uberlândia"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 168 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4147102.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13920](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13920)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 168 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aumento Compensatório Especial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-01-31 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/103`
- 2011-05-30 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/96`
- 2014-05-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/89`
- 2014-12-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/152`
- 2015-05-11 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2019-07-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/131`
- 2019-07-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/128`
- 2023-07-09 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/117`
- 2025-10-02 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/112`
- 2026-01-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2026-01-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/108`
- 2026-02-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-02-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-02-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-02-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-02-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-04-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/105`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-05-30 trata do assunto oficial «Aumento Compensatório Especial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/96`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-26 trata do assunto oficial «Aumento Compensatório Especial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/89`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-12-18 trata do assunto oficial «Aumento Compensatório Especial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/152`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-15T23:27:28\.385000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110131000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-01\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d8df5fba4422ffc1717c29f41a36eed3cacbae9d6f8702eafb557395b6f3d461

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00001672820115030097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137015/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13920
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano
- [TRT3 — 00001293220155030014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4168659/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13920
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT22 — 00004645320155220101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162653/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13920
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia / VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA
- [TRT3 — 00001664420155030019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5133078/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13920
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT24 — 00242343220165240086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159310/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13920
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia / Vara do Trabalho de Naviraí
- [TRT22 — 00004619820155220101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157353/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13920
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia / VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA
- [TRT19 — 00002032120195190008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154276/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13920
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT20 — 00004228320145200007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148914/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13920
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju