# Registro público: TRE-AM — 00000805520166040010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/414713/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/414713.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1721d62b90342ba1271097999abebb69ea18bcea82b8e2abc42407fb8591e101

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2017-04-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-04-05** — Petição (TPU 85)
> **2017-04-05** — Remessa (TPU 123)
> **2017-03-16** — Remessa (TPU 123)
> **2017-02-07** — Juntada (TPU 67)
> **2017-02-07** — Juntada (TPU 67)
> **2016-09-02** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-24** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP - Partido/Coligação | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-16T13:06:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14345", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA"}}
- 2016-08-24T15:32:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14345", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA"}}
- 2016-09-02T13:08:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14345", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA"}}
- 2017-03-16T10:13:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:40:outros motivos:7:destino", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14345", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA"}}
- 2017-04-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "18:motivo_da_remessa:38:em grau de recurso:7:destino", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14345", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA"}}
- 2017-04-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "19:tipo_de_peticao:69:Recurso ordinário - Recurso Eleitoral", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14345", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA"}}
- 2016-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14345", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA"}}
- 2016-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14345", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA"}}
- 2017-02-07T13:24:42.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14345", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA"}}
- 2017-02-07T13:28:00.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14345", "nome": "010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11712](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11712)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - DRAP - Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargo - Vice-Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-16 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-24 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-08-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-02-07 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-03-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-04-05 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-04-05 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00004869220166040037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/554208/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11712
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA / 037ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- [TRE-PA — 00000794920166140024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3974735/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11712
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- [TRE-PA — 00001257220166140045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951749/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11712
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA / 45ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000710220166040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/360775/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11712
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA / 008ª ZONA ELEITORAL - COARI
- [TRE-AM — 00001820520166040034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/232449/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11712
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA / 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO
- [TRE-PA — 00000653120166140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2389801/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11712
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA / 3ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00007371120166100016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/556560/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11640, 11712
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA / 16ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002252820166100016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/336323/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11640, 11712
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 010ª ZONA ELEITORAL - FONTE BOA / 16ª ZONA ELEITORAL