# Registro público: TRE-RS — 00001832220166210032

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4147141/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4147141.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6fd348324ea6fa2a25c0fec72d9b21b309c08916d6797b6f0981a56991e1f6dd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-08
- **Último ato com data válida:** 2021-09-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-30** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-30** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-30** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-23** — Petição (TPU 85)
> **2016-08-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-08-12** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-08T17:21:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T15:43:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T13:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-12T19:08:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-21T18:40:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T11:45:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T18:44:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-16T11:16:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-08T17:21:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-11T18:33:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-16T11:17:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-10T10:44:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27155", "nome": "32 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-08 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-08-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-21 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-08-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-08-30 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-09-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-09-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-09-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-16 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-25T10:11:40\.271000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160808172157
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 6fd348324ea6fa2a25c0fec72d9b21b309c08916d6797b6f0981a56991e1f6dd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00004539420166210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5798401/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 º CARTÓRIO ELEITORAL / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00004630520166210028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5797958/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002090620166120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2486696/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-RS — 00004616620166210050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5797999/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002063820166120025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2486176/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 º CARTÓRIO ELEITORAL / 25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS
- [TRE-SC — 00003415920166240011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2486008/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001980720166240032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2073856/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001938220166240032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2073804/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 32 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL