# Registro público: TRE-MT — 00002056420126110011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 11ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-07-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/414804/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/414804.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2f3baff1d6113ec957154f52a2a70c0d059a24afb0f06edeac5f60c832dbda12

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-05
- **Último ato com data válida:** 2021-03-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-10** — Desapensamento (TPU 137)
> **2021-03-10** — Documento (TPU 581)
> **2016-05-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-05-31** — Desapensamento (TPU 137)
> **2016-05-31** — Documento (TPU 581)
> **2012-08-05** — Improcedência (TPU 220)
> **2012-07-27** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2012-07-27** — Apensamento (TPU 135)
> **2012-07-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-07-19** — Documento (TPU 581)
> **2012-07-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-07-06T08:25:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2012-07-19T07:29:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2012-07-26T23:16:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2016-05-31T13:38:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-03-10T09:46:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2012-07-27T13:52:46.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2016-05-31T13:37:16.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2021-03-10T09:46:02.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2012-07-05T16:10:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-07-06T08:25:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-07-09T10:38:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-07-10T07:45:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-07-27T11:11:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-08-05T14:14:54.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2016-05-31T13:43:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-10T09:46:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vice-Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-07-05 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2012-07-06 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-07-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2012-07-09 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2012-07-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2012-07-19 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-07-26 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-07-27 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2012-07-27 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2012-08-05 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-05-31 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-05-31 — Desapensamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-05-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-03-10 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-03-10 — Desapensamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-03-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06002382420206110011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424929/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 11ª Zona Eleitoral
- [TRE-CE — 00000567820166060072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/409305/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Zona Eleitoral / GABINETE DO JUIZ 1
- [TRE-MS — 06001193120246120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161466/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Zona Eleitoral / 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS
- [TRE-MT — 06003230720206110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161239/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Zona Eleitoral / 12ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06003211020206110021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159649/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Zona Eleitoral / 21ª Zona Eleitoral
- [TRE-MS — 06001186420206120039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161432/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Zona Eleitoral / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
- [TRE-RS — 00003291420166210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161228/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Zona Eleitoral / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004921120206080001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160454/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Zona Eleitoral / 1 ª ZONA ELEITORAL