# Registro público: TJSP — 00064438120108260271

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CRIMINAL DE ITAPEVI
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-08-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4148050/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4148050.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3d297e4bf29c52d6a145317b3dd6b9e64ca7af5eb1e98ff12a5134616df63906

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 185
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-08-31
- **Último ato com data válida:** 2021-10-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-22** — Arquivista (TPU 865)
> **2021-10-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-10-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-10-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-03-04** — Mandado (TPU 106)
> **2020-03-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-03-04** — Mandado (TPU 106)
> **2020-02-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-10-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-07-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-06-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Crime Culposo | Crimes de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-08-31T15:37:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2010-09-02T10:29:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-10T08:34:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-13T12:43:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-09-14T18:34:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-25T09:50:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-01T16:02:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-14T09:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-12-15T14:58:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-16T10:06:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-22T09:57:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-15T13:48:48.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2011-04-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2011-04-26T16:43:13.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2011-04-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-08T11:24:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-08T11:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-07-13T18:35:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-13T11:09:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-13T11:14:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-14T12:29:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-19T12:27:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-19T12:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-20T12:55:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-18T11:12:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-18T11:26:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-19T15:22:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-25T11:17:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-25T11:27:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2011-11-03T14:26:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-23T12:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-23T12:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-11-25T09:28:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 185 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4148050.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5865](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5865)
- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3d297e4bf29c52d6a145317b3dd6b9e64ca7af5eb1e98ff12a5134616df63906.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 185 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crime Culposo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-08-31 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-02-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/122`
- 2019-05-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/144`
- 2019-05-16 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/145`
- 2019-05-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/148`
- 2019-05-16 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/150`
- 2019-05-16 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/151`
- 2019-05-16 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/159`
- 2019-05-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/165`
- 2019-05-28 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/170`
- 2019-05-28 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/171`
- 2020-03-04 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/177`
- 2020-03-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/178`
- 2020-03-04 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/179`
- 2021-10-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/180`
- 2021-10-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/181`
- 2021-10-20 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/182`
- 2021-10-22 — Arquivista — `/resposta/corpo/movimentos/184`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-18 trata do assunto oficial «Crime Culposo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/180`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-16T04:55:00\.779910511Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2010\-08\-31T14:09:40\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-08\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 3d297e4bf29c52d6a145317b3dd6b9e64ca7af5eb1e98ff12a5134616df63906

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00075682120098260271](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4158060/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632, 5865
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI
- [TJSP — 00012173320128260366](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412563/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632, 5865
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE ITAPEVI / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE MONGAGUA
- [TJAM — 00000382820138043701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311565/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3632, 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE ITAPEVI / VARA DA COMARCA DE CAREIRO
- [TJSP — 00105200720088260271](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4155376/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632, 5865
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI
- [TJPI — 00002630520188180073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6259719/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3632, 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE ITAPEVI / 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- [TJMT — 00004413220138110005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6252320/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3632, 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE ITAPEVI / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
- [TJMS — 00002905820218120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6241100/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3632, 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE ITAPEVI / Vara Criminal - Infância e Juventude
- [TJMA — 00002338120178100087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5423564/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3632, 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE ITAPEVI / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00064438120108260271 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crime Culposo | Crimes de Trânsito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CRIMINAL DE ITAPEVI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 185 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Arquivista”, em 2021-10-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3d297e4bf29c52d6a145317b3dd6b9e64ca7af5eb1e98ff12a5134616df63906.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 3d297e4bf29c52d6a145317b3dd6b9e64ca7af5eb1e98ff12a5134616df63906
- **SHA-256 do comentário:** 6b6ecbf3e597d87a7dadcf849b461379b7b50598cbc7efff7c272656912bf3f8