# Registro público: TRE-PE — 06001059320246170101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Direito de Resposta
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-09-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4149053/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4149053.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7c5f75d1e07f367448a36c43ffa73373d87daec2c8dd90285ae7a6699e985dd8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-09-27
- **Último ato com data válida:** 2024-10-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-10-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-10-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-10-24** — Documento (TPU 581)
> **2024-10-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-10-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-10-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-09-30** — Petição (TPU 85)
> **2024-09-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-09-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-09-29** — Documento (TPU 581)
> **2024-09-29** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2024-09-29** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-09-27T02:35:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28770", "nome": "CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-09-28T21:26:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28770", "nome": "CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-09-29T16:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28770", "nome": "CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-09-29T16:06:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28770", "nome": "CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-09-29T16:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28770", "nome": "CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-09-30T09:10:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28770", "nome": "CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-10-01T02:37:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28770", "nome": "CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-10-01T02:37:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28770", "nome": "CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-10-24T08:35:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28770", "nome": "CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-10-24T08:41:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28770", "nome": "CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-09-27T02:35:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28770", "nome": "CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-09-29T16:04:53.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28770", "nome": "CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-09-29T16:04:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28770", "nome": "CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-10-24T08:42:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28770", "nome": "CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-10-24T08:42:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28770", "nome": "CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11683](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11683)
- [Outros processos do assunto TPU 11679](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11679)
- [Outros processos do assunto TPU 12637](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12637)
- [Outros processos do assunto TPU 12635](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12635)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7c5f75d1e07f367448a36c43ffa73373d87daec2c8dd90285ae7a6699e985dd8.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-09-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-09-27 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-09-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-09-29 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-09-29 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-09-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-09-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-09-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-09-30 — Petição; O idoso — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-10-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-10-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-10-24 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-10-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-10-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-10-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-24 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-30T03:55:14\.878000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240927023516
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-09\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 7c5f75d1e07f367448a36c43ffa73373d87daec2c8dd90285ae7a6699e985dd8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PE — 06001041120246170101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4094373/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11679, 11683, 12635, 12637
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL
  - Classe processual (atual / relacionado): Direito de Resposta / Representação
- [TRE-PE — 06001186220246170014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4418737/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11679, 11683, 12635, 12637
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Direito de Resposta / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 14ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06003271920206150049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5423813/) — classe: Direito de Resposta; referências coincidentes: 11679, 11683, 12635, 12637
  - Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB
- [TRE-PI — 06001821720206180004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4368825/) — classe: Direito de Resposta; referências coincidentes: 11679, 11683, 12635, 12637
  - Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
- [TRE-PE — 06001177720246170014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4397080/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11679, 11683, 12635, 12637
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Direito de Resposta / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 14ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002012820246180054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4572080/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11679, 11683, 12635, 12637
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Direito de Resposta / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL / 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI
- [TSE — 06002497120246170132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4325803/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11679, 11683, 12635, 12637
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Direito de Resposta / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-AC — 06001895320246010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1899798/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11679, 11683, 12635, 12637
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-AC
  - Classe processual (atual / relacionado): Direito de Resposta / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Vice-Presidente

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001059320246170101 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Direito de Resposta” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Truncagem, Montagem, Utilização de Gravação Externa, Computação Gráfica, Desenho Animado ou Efeito Especial | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7c5f75d1e07f367448a36c43ffa73373d87daec2c8dd90285ae7a6699e985dd8.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 7c5f75d1e07f367448a36c43ffa73373d87daec2c8dd90285ae7a6699e985dd8
- **SHA-256 do comentário:** 07cf39f7396590b17197a80f3069ff199712fd536a2f1ccd43e2a05e4654bc10