# Registro público: TRT2 — 00004040620115020254

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Cubatão
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-05-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4149352/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4149352.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 983da329db25906e969c53b4e7145b6739c0ea2eaef90ef59ad75a24eea577f2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-05-16
- **Último ato com data válida:** 2020-08-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-21** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2019-12-23** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-12-23** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2011-05-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Quadro de Carreira | Terceirização/Tomador de Serviços | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Salário por Equiparação/Isonomia | Assiduidade | Multa de 40% do FGTS | Férias Coletivas | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Indenização por Dano Moral | Honorários Advocatícios | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Indenização por Dano Moral Coletivo | Ente Público | Outras Relações de Trabalho | Gratificação de Férias | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Imposto de Renda | Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-05-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30036", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2019-12-23T08:55:06.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30036", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2019-12-23T08:55:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30036", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2020-08-21T17:28:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30036", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13946](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13946)
- [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13861](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13861)
- [Outros processos do assunto TPU 13939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13939)
- [Outros processos do assunto TPU 13865](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13865)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13812](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13812)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 14033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14033)
- [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655)
- [Outros processos do assunto TPU 8961](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8961)
- [Outros processos do assunto TPU 13748](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13748)
- [Outros processos do assunto TPU 14006](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14006)
- [Outros processos do assunto TPU 14011](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14011)
- [Outros processos do assunto TPU 14043](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14043)
- [Outros processos do assunto TPU 13815](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13815)
- [Outros processos do assunto TPU 13909](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13909)
- [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13190](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13190)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT2 — 00004084920115020252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4167523/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13190, 13812, 13865, 13946, 14011
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Cubatão / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão
- [TRT2 — 00005236720125020371](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5102629/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13865, 13946
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Cubatão / 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
- [TRT17 — 00001587020165170010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4139329/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13190, 13865
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Cubatão / 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- [TRT2 — 00004023620115020254](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4132424/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13190, 13812, 13946, 14011
- [TRT4 — 00010116520135040004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5126619/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13946
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Cubatão / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT24 — 00242351620185240096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5123728/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13946
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Cubatão / VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU
- [TRT14 — 00002328920175140005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109592/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13946
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Cubatão / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT11 — 00001962220155110451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106632/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13946
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Cubatão / 1ª Vara do Trabalho de Humaitá