# Registro público: TJRS — 00398768820148210008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara Criminal - Canoas
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-10-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/415007/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/415007.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1c51542e38c8f056c8cff166ccc259c1af85e8e7daa5824ba17f22e1b071cf18

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 48
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-10-07
- **Último ato com data válida:** 2023-03-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-03-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-02-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-02-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-02-16** — Petição (TPU 85)
> **2021-12-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-07-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-05-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-05-15** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2019-05-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-05-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-05-06** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes contra a vida

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-10-07T16:10:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2014-12-02T14:04:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-12-04T15:06:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2017-02-17T14:47:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-02-17T14:47:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-09-13T16:24:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-09-13T16:26:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2018-05-21T10:49:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-08-22T09:58:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-05-02T15:45:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2019-05-06T15:59:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-05-07T09:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-02-16T15:34:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-10-08T15:09:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-20T09:56:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-19T17:36:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-02T11:02:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-03T16:58:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-09T10:17:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-14T10:23:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-17T16:16:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-06T18:12:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-11T19:22:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-16T16:52:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-17T14:49:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-20T17:38:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-13T15:56:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-13T16:26:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-09T14:39:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-14T16:25:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-17T10:44:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-18T17:33:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-21T10:49:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-17T14:57:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-21T17:39:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-22T09:59:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-02T15:45:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-03T18:01:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-06T16:00:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-07T16:29:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 48 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/415007.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3369](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3369)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJSP — 00094357720168260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4637485/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Criminal - Canoas / 01 CRIMINAL DE JABAQUARA
- [TJRN — 00036348620118200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4343934/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Criminal - Canoas / 1ª VARA CRIMINAL
- [TJSP — 00010095520118260052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4627769/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Criminal - Canoas / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- [TJSP — 08306250820128260052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4627443/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Criminal - Canoas / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- [TJAM — 00008713120258049002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4173709/) — classe: Habeas Corpus Criminal; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Criminal - Canoas / 1ª TURMA RECURSAL
- [TJRN — 00023033920118200108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3876412/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Criminal - Canoas / 3ª VARA
- [TJRN — 00020482820058200129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3748461/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Criminal - Canoas / 3ª VARA
- [TJMG — 21909531520218130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2256467/) — classe: Recurso Ordinário; referências coincidentes: 3369
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara Criminal - Canoas / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA