# Registro público: TRT7 — 00454005919885070027

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1988-07-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4150177/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4150177.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d415b066bf6c6368d2ba294c84e3227810179273669990bfaaec20d753f2fa6d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 1988-07-01
- **Último ato com data válida:** 2023-11-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-11-23** — Provisório (TPU 245)
> **2023-11-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-11-22** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-11-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-11-23** — Provisório (TPU 245)
> **2021-11-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-11-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-09-23** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2021-08-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-08-20** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-08-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-07-09** — Provisório (TPU 245)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Período de Afastamento - Reintegração

## Movimentações processuais (fonte)

- 1988-07-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]}
- 2007-06-06T09:14:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-01-23T08:08:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-01-23T08:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-01-17T09:39:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-08-20T11:20:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-11-11T13:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-11-22T14:18:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-05-28T00:00:05.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2017-01-23T10:16:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2017-02-13T09:12:01.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2017-02-13T09:12:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-01-09T10:55:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2018-01-10T12:51:01.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-09-25T09:17:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-09-25T09:18:57.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
- 2018-09-25T09:19:07.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-01-17T09:39:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-01-20T14:24:54.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-07-09T09:20:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-07-09T09:20:05.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-08-20T10:33:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-08-24T13:58:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-23T14:47:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-11-11T15:13:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-23T10:17:06.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-11-22T14:18:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-11-22T18:27:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-23T14:18:46.000Z — Provisório (TPU 245)

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13927](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13927)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Período de Afastamento - Reintegração — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1988-07-01 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2009-05-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-01-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-01-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-02-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-02-13 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-01-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-08-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-08-20 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-08-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-09-23 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-11-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-11-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-11-23 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2023-11-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-11-22 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2023-11-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2023-11-23 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/28`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2009-05-28 trata do assunto oficial «Período de Afastamento - Reintegração»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-02-13 trata do assunto oficial «Período de Afastamento - Reintegração»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-02-13 trata do assunto oficial «Período de Afastamento - Reintegração»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:15:54\.830139501Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 1988\-07\-01T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 1988\-07\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: d415b066bf6c6368d2ba294c84e3227810179273669990bfaaec20d753f2fa6d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT7 — 00278000719975070028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4185044/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13927
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
- [TST — 00015217620115040383](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155833/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13927
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT11 — 00001997520255110014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161103/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13927
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 14ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT23 — 00001761120175230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159979/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13927
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT11 — 00001993520265110016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159112/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13927
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 16ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT6 — 00000886320215060146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154678/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13927
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 06A VARA
- [TRT17 — 00002033720175170011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151439/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13927
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 11ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT4 — 00010124020115040030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148423/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13927
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE