# Registro público: TJMA — 00001625620038100027

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2003-08-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4150709/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4150709.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9be495ccf306a54e4a898c5777fc53f269dd0617f38dc1f2e316fb5bfb9539f0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-03-14
- **Último ato com data válida:** 2022-08-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-08-25** — Réu revel citado por edital (TPU 263)
> **2022-08-15** — Petição (TPU 85)
> **2022-08-04** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2022-08-04** — Reativação (TPU 849)
> **2022-08-04** — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
> **2022-08-04** — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
> **2022-07-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-07-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-07-29** — Documento (TPU 581)
> **2022-07-29** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2015-03-23** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2014-02-13** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Latrocínio

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-07-29T15:35:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2022-07-29T15:39:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2022-07-29T15:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2022-07-29T15:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2022-08-04T15:49:10.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2022-08-04T16:48:10.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2022-08-15T17:14:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2022-08-25T10:51:05.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2013-03-14T13:20:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2014-02-13T15:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2022-08-04T16:48:43.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2022-08-04T16:49:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}
- 2015-03-23T08:45:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2893", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5567](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5567)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Latrocínio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-03-14 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2014-02-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-03-23 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-07-29 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-07-29 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-07-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-08-04 — Retificação de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-08-04 — Retificação de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-08-04 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-08-04 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-08-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-08-25 — Réu revel citado por edital — `/resposta/corpo/movimentos/7`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2015-03-23 trata do assunto oficial «Latrocínio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-11T04:59:28\.375000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20030828000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2003\-08\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 9be495ccf306a54e4a898c5777fc53f269dd0617f38dc1f2e316fb5bfb9539f0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMA — 00002581420178100049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5805691/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5567
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMA
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR
- [TJRR — 08027889720268230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5815664/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5567
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / 1º JUIZ DAS GARANTIAS
- [TJPI — 00002335320198180034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5810438/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5567
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- [TJMA — 00002587420088100034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5799459/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5567
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMA
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / 1� VARA DA COMARCA DE COD�
- [TJMA — 00002554120188100076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5792360/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5567
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMA
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
- [TJDFT — 00371976320138070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5808553/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5567
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- [TJPI — 00002325520138180074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5798330/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5567
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- [TJPE — 00000349120088170180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5796038/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5567
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO