# Registro público: TRT15 — 00009065120105150113

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-06-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4150893/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4150893.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d0e0138c4190d65ed5d5b4fab369f37e3931c032f68cf0b05e1efd46d21a7a37

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 107
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-06-09
- **Último ato com data válida:** 2020-06-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-04-27** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-04-25** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-04-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-08-12** — Petição (TPU 85)
> **2019-08-12** — Petição (TPU 85)
> **2017-09-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-09-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-09-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2017-09-06** — Publicação (TPU 92)
> **2017-09-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-09-04** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-06-09T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2010-06-09T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2010-06-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2010-08-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2010-08-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2010-09-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2010-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-05-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-05-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2011-05-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2011-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-08-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2011-08-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2011-08-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2011-11-09T14:07:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2011-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-11-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-03-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
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- 2012-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-03-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
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- 2012-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-03-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2012-03-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18936", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2012-03-29T12:35:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18936", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2012-03-30T10:34:47.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18936", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2012-07-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18936", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2012-07-19T14:01:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18936", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2012-07-26T15:57:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18936", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}
- 2012-09-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18936", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 107 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4150893.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT15 — 00011603020135150077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130076/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / Vara do Trabalho de Indaiatuba
- [TRT15 — 00011490220135150109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129896/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba
- [TRT13 — 00002813120215130034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130069/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT15 — 00011462920115150073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130041/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / Vara do Trabalho de Birigui
- [TRT10 — 00001864120235100801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129880/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO
- [TRT16 — 00162750920205160016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129518/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT4 — 00007688820135040015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4151623/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00007735120115040801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4150703/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA