# Registro público: TRT8 — 00001128220255080118 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-02-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4151569/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4151569.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5911003d4db87dbd36f6fc6b819783356c6c730eeafd255e256a750173ad89be ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 154 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-02-13 - **Último ato com data válida:** 2026-02-03 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-02-03** — Definitivo (TPU 246) > **2026-02-03** — Desarquivamento (TPU 893) > **2026-02-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-02-03** — Publicação (TPU 92) > **2026-02-03** — Publicação (TPU 92) > **2026-02-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-02-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-02-02** — Definitivo (TPU 246) > **2026-02-02** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2026-02-02** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-02-02** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-02-02** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Rescisão Indireta | Adicional de Insalubridade ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-02-13T11:35:57.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2025-02-13T11:35:58.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2025-02-13T14:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2025-02-13T16:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2025-02-14T10:04:59.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2025-02-14T10:04:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2025-02-14T14:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 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2025-03-27T23:48:50.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2025-03-28T11:45:05.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2025-03-28T11:45:05.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2025-04-02T18:01:22.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2025-04-22T10:59:10.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2025-04-23T14:31:29.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2025-04-25T09:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51) - 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2025-07-23T12:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2025-07-23T12:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2025-07-24T02:36:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2025-07-24T02:36:31.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2025-07-24T02:36:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2025-07-24T02:36:31.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2025-07-28T07:51:22.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2025-07-31T17:20:24.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2025-08-01T11:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2025-08-01T11:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2025-08-01T13:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2025-08-01T13:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2025-08-04T02:29:13.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} - 2025-08-04T02:29:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20557", "nome": "VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 154 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4151569.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 154 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Rescisão Indireta — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-02-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-08-13 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/136` - 2025-11-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2025-11-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/143` - 2025-12-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/91` - 2025-12-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/93` - 2025-12-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/99` - 2025-12-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/100` - 2025-12-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/101` - 2025-12-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/107` - 2025-12-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/108` - 2026-01-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/117` - 2026-02-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/121` - 2026-02-02 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/122` - 2026-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/123` - 2026-02-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/150` - 2026-02-03 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/129` - 2026-02-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/153` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-08-13 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/136` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-11-10 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/77` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-11-10 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/143` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-06T08:41:14\.085000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250213113557 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 5911003d4db87dbd36f6fc6b819783356c6c730eeafd255e256a750173ad89be Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00011673220135040302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5601399/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13875, 13968 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO / 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO - [TRT14 — 00002603220245140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5600842/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13968 - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO - [TRT21 — 00003456820245210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5601195/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13875, 13968 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO / Vara do Trabalho de Assu - [TRT3 — 00001530620145030108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4801498/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13875, 13968 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT3 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO / 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT14 — 00001830320265140403](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4151894/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13875, 13968 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO / 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC - [TRT24 — 00241760720255240056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4150932/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13875, 13968 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO / Vara do Trabalho de Nova Andradina - [TRT9 — 00000426220235090068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3200923/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13875, 13968 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO / 01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO - [TRT4 — 00003168820125040702](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2076351/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13875, 13968 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 5911003d4db87dbd36f6fc6b819783356c6c730eeafd255e256a750173ad89be - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?](https://wikijuridica.com.br/glossario/rescisao-indireta/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** indireta, rescisao - **SHA-256 do HTML autoral:** 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c - **SHA-256 do registro documental:** 5911003d4db87dbd36f6fc6b819783356c6c730eeafd255e256a750173ad89be - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Frescisao-indireta%2F)