# Registro público: TRE-SP — 06000196720236260179

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA
- **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-05-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4152000/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4152000.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f1be7c399435f749d65c5f04a7fa7796eddc8a8aabb8011bf3d47489638bf90a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-05-20
- **Último ato com data válida:** 2023-10-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-10-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-10-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-10-26** — Documento (TPU 581)
> **2023-10-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-10-01** — Petição (TPU 85)
> **2023-09-28** — Documento (TPU 581)
> **2023-09-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-09-27** — Publicação (TPU 92)
> **2023-09-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-09-22** — Documento (TPU 581)
> **2023-09-20** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2023-09-20** — Procedência (TPU 219)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Estadual

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-05-25T11:32:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2023-06-22T12:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-09-18T13:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-06-26T11:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-06-26T11:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-06-27T13:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-06-28T01:08:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-06-28T01:08:22.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-06-28T12:53:14.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-07-25T13:12:08.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-08-22T15:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-09-20T15:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-09-20T15:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-09-20T15:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-09-22T11:16:08.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-09-27T18:59:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-09-27T18:59:11.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-09-28T03:13:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-09-28T12:51:43.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-10-10T10:22:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2023-10-26T15:46:27.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-05-20T11:01:53.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-05-25T11:32:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-06-26T11:29:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-06-26T11:29:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2023-09-20T15:54:29.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14887", "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"}}
- 2023-09-20T15:54:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14887", "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"}}
- 2023-10-01T15:45:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14887", "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"}}
- 2023-10-26T15:48:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14887", "nome": "179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA"}}
- 2023-10-26T15:48:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11766](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11766)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SE — 06015565620186250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731322/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11766
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-AL — 06001431320196020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4730238/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11766
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- [TRE-AL — 06001211320236020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729968/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11766
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA / 0 Relatoria Juiz Federal
- [TRE-AL — 06001073420206020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729841/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11766
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA / 0 Relatoria Vice-Presidência
- [TRE-SE — 06013769820226250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729707/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11766
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TSE — 06003544020246140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4728537/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11766
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA / GABINETE STJ1
- [TRE-SE — 06014591720226250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4727599/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11766
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-SP — 06000198720226260313](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4165015/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11766
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 179 ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA / 313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS