# Registro público: TJAM — 10134269420118040000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-06-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4152287/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4152287.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7cff3796f245014dffa6b907b0b2627b8fa164926aa36b43c584abe71a9b8969

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-05-22
- **Último ato com data válida:** 2012-09-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2012-09-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2012-05-22** — Procedência (TPU 219)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Calúnia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-05-22T09:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72117", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS"}}
- 2012-09-20T13:22:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72117", "nome": "GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3395](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3395)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Calúnia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-05-22 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-09-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMA — 00002173320198100031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149498/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS / 1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA
- [TJAM — 02075596720228040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4168554/) — classe: Exceção de Incompetência de Juízo; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Exceção de Incompetência de Juízo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS
- [TJMA — 00002152620108100113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147291/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS / VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA
- [TJAP — 00019054220248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4171312/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS / 1ª Vara Criminal de Macapá
- [TJRN — 00020138720088200121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3698736/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS / 2ª VARA
- [TJPA — 00001565020118140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2965302/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
- [TJMA — 00001064420208100086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2955446/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS / VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS
- [TJMT — 00000765920108110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1486043/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS / Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR