# Registro público: TRE-PE — 00000787520196170121

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-08-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/415238/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/415238.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 09c05595671425faa58acff554bcd15d838e13d23606334dfc8233a230b58280

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-08-02
- **Último ato com data válida:** 2020-01-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-17** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-01-17** — Documento (TPU 581)
> **2019-12-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-12-16** — Documento (TPU 581)
> **2019-12-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-12-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-12-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-12-02** — Remessa (TPU 123)
> **2019-11-26** — Publicação (TPU 92)
> **2019-11-05** — Documento (TPU 581)
> **2019-10-04** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-08-08T09:31:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28792", "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-08-21T09:27:23.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-08-23T09:06:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-12-02T11:13:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-08-21T09:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-08-21T09:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-08-21T09:16:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-08-21T09:17:34.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-08-21T09:18:15.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-08-21T09:18:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-08-23T09:03:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-10-04T14:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-11-05T08:18:58.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-12-02T10:56:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-12-13T12:10:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2019-12-16T13:38:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-01-17T13:07:17.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-08-21T13:50:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28792", "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-09-13T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28792", "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-09-16T08:47:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28792", "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-10-04T14:10:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28792", "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-11-26T09:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28792", "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-13T12:09:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28792", "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-12-16T13:40:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28792", "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-01-17T13:04:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28792", "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-01-17T13:08:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28792", "nome": "CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - de Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-08-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-08-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-08-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-08-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-09-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2019-10-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-10-04 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2019-11-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-11-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2019-12-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-12-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-12-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-12-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2019-12-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-12-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-01-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-01-17 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-01-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-13 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-CE — 00000265920196060065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/416755/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL / 65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ
- [TRE-RS — 00002154620166210155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424562/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RN — 00000505920176200068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/416255/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL / 68 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00004853020166060077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/416201/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- [TRE-PI — 00000569120176180013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/415839/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL / 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- [TRE-CE — 00004948920166060077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/415429/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- [TRE-RN — 00000670820176200000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/414851/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL / GABINETE Nº 03 DOS JUÍZES DA CORTE
- [TRE-RN — 00000023220196200068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/414559/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL / 68 ª ZONA ELEITORAL