# Registro público: TJCE — 01596664120138060001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-05-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4152748/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4152748.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5f5cba8c7a8d74a906c0b174fc4033e231d113500334de104052447993b9b0eb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 150
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-05-06
- **Último ato com data válida:** 2025-08-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-08-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-08-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-08-07** — Petição (TPU 85)
> **2025-07-29** — Publicação (TPU 92)
> **2025-07-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-07-25** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2025-07-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-04-07** — Petição (TPU 85)
> **2025-03-25** — Petição (TPU 85)
> **2025-02-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-02-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-02-12** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cheque

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-09-13T17:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-11-27T06:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-07T11:23:31.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-11-27T06:05:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-13T07:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-08-13T14:07:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-11-27T06:05:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-17T18:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-07-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-12T10:32:12.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-08-13T05:25:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-27T06:05:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-25T09:56:21.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-12-10T08:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-11-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-07T14:19:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2013-07-22T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-09-10T09:39:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-11-07T16:28:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2019-05-20T14:47:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-03-05T16:29:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-11-22T10:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-30T17:55:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-13T22:40:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-01T11:46:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-01T14:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-10T13:56:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-21T16:20:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-07-25T15:32:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-07-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-03T16:29:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-18T16:34:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-30T18:34:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-12T12:17:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-05T07:18:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-19T16:45:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 150 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4152748.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4970)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5f5cba8c7a8d74a906c0b174fc4033e231d113500334de104052447993b9b0eb.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 150 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cheque — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-05-06 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2024-01-30 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2024-09-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-12-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-01-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-01-28 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-02-12 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-02-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-02-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-03-25 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-04-07 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-07-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/137`
- 2025-07-25 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2025-07-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-07-29 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-08-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2025-08-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-08-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-01-30 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/43`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-31T00:23:11\.827328235Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20130502000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-05\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 5f5cba8c7a8d74a906c0b174fc4033e231d113500334de104052447993b9b0eb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 06552060820008060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4256019/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJCE — 00017921920008060075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953188/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO
- [TJDFT — 00418744920078070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954807/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 12? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJCE — 06365994420008060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4254436/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJMT — 00004143120148110032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953431/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
- [TJMA — 00002653220048100026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5951437/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 1� VARA DA COMARCA DE BALSAS
- [TJPR — 00000261320018160108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5950251/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / MANDAGUAÇU - JUÍZO ÚNICO
- [TJDFT — 00408232220158070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5949717/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4970
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 1? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** bee1b25aa87be4ab9daa040bfa473ff2bd58085129489ad87c91cfe0e9fb5e17
- **SHA-256 do registro documental:** 5f5cba8c7a8d74a906c0b174fc4033e231d113500334de104052447993b9b0eb
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 01596664120138060001 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Cheque”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “20ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 150 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2025-08-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/5f5cba8c7a8d74a906c0b174fc4033e231d113500334de104052447993b9b0eb.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 5f5cba8c7a8d74a906c0b174fc4033e231d113500334de104052447993b9b0eb
- **SHA-256 do comentário:** d08cd8258acc8429f890cd00888b0b67261cc8217232b0661b7cc35864bb7d9d