# Registro público: TRE-RS — 00001861320166210020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4153207/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4153207.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 087a93f13f6d64d350cf6278ac48930aee964a8ff1a12808c082a93a3b0720dd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-09
- **Último ato com data válida:** 2021-09-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-26** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-25** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-25** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-18** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-09** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Registro de Candidatura | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-09T18:14:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27143", "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T10:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27143", "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-18T08:43:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27143", "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T10:25:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27143", "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T10:34:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27143", "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T14:08:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27143", "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-09T18:14:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27143", "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27143", "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T17:56:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27143", "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-14T16:41:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27143", "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-23T15:39:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27143", "nome": "20 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003178620166210052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112325/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003207120166210042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112165/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11638, 11642, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 º CARTÓRIO ELEITORAL / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001573920166120011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2194990/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS
- [TRE-RS — 00003217820166210067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5102897/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001686920166120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2194169/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- [TRE-MS — 00001651320166120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2193378/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 º CARTÓRIO ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS
- [TRE-SC — 00001934820166240011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2081327/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001882620166240011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2078832/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL