# Registro público: TRE-BA — 00001939420166050102

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 102a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** Processos Cíveis-Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/415377/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/415377.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7c0502d8a5af2860962719b780a7098d36daefe5a382b66bb8da7c0901b11911

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-07-24
- **Último ato com data válida:** 2017-07-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-07-24** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária | Filiação Partidária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-07-24T09:27:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755)
- [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00000313920146140096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5075346/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 102a. ZONA ELEITORAL/BA / 96ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000345920166140084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5074699/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 102a. ZONA ELEITORAL/BA / 84ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000225120166140082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5074510/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 102a. ZONA ELEITORAL/BA / 82ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06004456220206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4985562/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 102a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE JURISTA 2
- [TSE — 06004439220206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4954686/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 102a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STJ1
- [TSE — 06004447720206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4952173/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 102a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STF2
- [TRE-RS — 00002872120166210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4940293/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 102a. ZONA ELEITORAL/BA / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002863620166210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4926254/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Processos Cíveis-Eleitorais / Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 102a. ZONA ELEITORAL/BA / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL