# Registro público: TJAM — 10132822320118040000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** PRESIDÊNCIA - **Classe:** Carta de Ordem Cível - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-06-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4153983/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4153983.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 37ae2e80d8d0f061fc0f716834716e39591296b8fe04020cd448babe9d91767b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-07-27 - **Último ato com data válida:** 2022-01-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-01-26** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2011-07-27** — Por decisão judicial (TPU 898) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Erro de Procedimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-07-27T09:17:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78756", "nome": "PRESIDÊNCIA"}} - 2022-01-26T10:23:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "78756", "nome": "PRESIDÊNCIA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8986](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8986) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Erro de Procedimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-07-27 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-01-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/1` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2011-07-27 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-13T19:56:26\.983000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20110615000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-06\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 37ae2e80d8d0f061fc0f716834716e39591296b8fe04020cd448babe9d91767b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAM — 00011576920138040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4152171/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 8986 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: PRESIDÊNCIA - [TJAM — 10130856820118040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4155159/) — classe: Reclamação; referências coincidentes: 8986 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Órgão julgador: PRESIDÊNCIA - Classe processual (atual / relacionado): Carta de Ordem Cível / Reclamação - [TJSC — 00027278920038240063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160535/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 8986 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJSC - Classe processual (atual / relacionado): Carta de Ordem Cível / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim - [TJAM — 10132164320118040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4147008/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 8986 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: PRESIDÊNCIA - [TJSC — 00012339220038240063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156874/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 8986 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJSC - Classe processual (atual / relacionado): Carta de Ordem Cível / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim - [TJSC — 00011533120038240063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155916/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 8986 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJSC - Classe processual (atual / relacionado): Carta de Ordem Cível / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim - [TJPR — 00000169019938160126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146927/) — classe: Ação Popular; referências coincidentes: 8986 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Carta de Ordem Cível / Ação Popular - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / PALOTINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - [TJGO — 00170834820118090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4463504/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 8986 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Carta de Ordem Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): PRESIDÊNCIA / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)