# Registro público: TRT24 — 00241768220145240091 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-02-26 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4154616/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4154616.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 497c44c650eaa755aec33a2dc276ad96e8c8f0aaf3de72e3513054497bb1cd99 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 98 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-26 - **Último ato com data válida:** 2025-05-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-05-28** — Petição (TPU 85) > **2023-01-18** — Definitivo (TPU 246) > **2022-12-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-12-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-11-23** — Publicação (TPU 92) > **2022-11-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-11-23** — Publicação (TPU 92) > **2022-11-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-11-21** — Mero expediente (TPU 11010) > **2022-11-21** — Desarquivamento (TPU 893) > **2022-11-21** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-11-21** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Reflexos | Adicional de Insalubridade ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-02-26T15:11:45.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2014-04-01T10:58:48.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2014-04-01T11:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2014-04-04T01:03:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2014-04-04T01:03:26.000Z — Publicação (TPU 92) - 2014-04-14T15:19:27.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2014-07-18T16:05:25.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2014-07-24T11:18:51.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2014-09-11T15:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2014-09-18T00:15:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2014-09-18T00:15:13.000Z — Publicação (TPU 92) - 2014-10-30T14:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2014-11-05T00:21:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2014-11-05T00:21:23.000Z — Publicação (TPU 92) - 2014-11-05T00:21:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2014-11-05T00:21:26.000Z — Publicação (TPU 92) - 2014-12-02T19:18:38.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2014-12-02T19:18:38.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - 2014-12-13T00:16:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2014-12-13T00:16:19.000Z — Publicação (TPU 92) - 2015-01-08T00:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-01-26T16:58:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2015-03-28T00:52:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2015-03-28T00:52:19.000Z — Publicação (TPU 92) - 2015-03-28T00:52:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2015-03-28T00:52:24.000Z — Publicação (TPU 92) - 2015-04-08T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-04-08T00:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-04-21T10:41:49.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2015-05-01T00:36:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2015-05-01T00:36:36.000Z — Publicação (TPU 92) - 2015-05-15T13:46:28.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]} - 2019-12-11T10:41:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2019-12-11T10:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-01-24T20:45:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-01-24T20:45:05.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-01-24T20:45:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-01-24T20:45:05.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-02-04T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-02-04T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 98 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4154616.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 98 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-02-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-03-11 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/87` - 2019-12-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2020-02-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2020-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2020-02-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2020-02-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2020-02-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2020-03-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2020-03-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2020-03-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2020-05-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2020-05-25 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2020-05-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2021-11-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2022-11-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2022-11-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2025-05-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/81` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-03-11 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/87` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-11 trata do assunto oficial «Reflexos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T13:00:34\.688051505Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140226151145 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-02\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 497c44c650eaa755aec33a2dc276ad96e8c8f0aaf3de72e3513054497bb1cd99 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT24 — 00241762320265240007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4155142/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13875 - Coincidência literal — Tribunal: TRT24 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE - [TRT24 — 00241774620225240072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4154611/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13796, 13875 - Coincidência literal — Tribunal: TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE / 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas - [TRT9 — 00000788520135090026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755698/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE / VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA - [TRT3 — 00001922720135030079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755565/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT3 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE / 1ª Vara do Trabalho de Varginha - [TRT14 — 00002677020225140006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755047/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO - [TRT10 — 00001487320205100012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4155425/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE / 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT2 — 00004071520145020202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4155073/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE / 2ª Vara do Trabalho de Barueri - [TRT9 — 00000561920245090195](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4155017/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13796, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE RIO BRILHANTE / 03ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 497c44c650eaa755aec33a2dc276ad96e8c8f0aaf3de72e3513054497bb1cd99 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)