# Registro público: TJSE — 00356086420158250001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-01-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/415465/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/415465.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a14d9802a7ad32c0a4d38925ad78b058ad94e7d87a44e4fe98c132f568ba1099

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 59
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-21
- **Último ato com data válida:** 2019-03-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-03-13** —  (TPU )
> **2019-02-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-10-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-09-03** —  (TPU )
> **2018-09-02** —  (TPU )
> **2018-09-01** — Documento (TPU 581)
> **2018-09-01** — Documento (TPU 581)
> **2018-08-31** —  (TPU )
> **2018-08-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-08-30** —  (TPU )
> **2018-08-30** —  (TPU )
> **2018-08-27** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Furto

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-05-16T12:22:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]}
- 2016-03-16T10:35:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]}
- 2016-01-21T11:21:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-03-13T10:02:02.000Z —  (TPU None)
- 2018-09-03T13:35:21.000Z —  (TPU None)
- 2018-09-02T19:46:54.000Z —  (TPU None)
- 2018-08-31T02:32:02.000Z —  (TPU None)
- 2018-08-30T14:14:15.000Z —  (TPU None)
- 2018-08-30T13:37:55.000Z —  (TPU None)
- 2018-08-14T14:15:07.000Z —  (TPU None)
- 2018-02-20T12:33:19.000Z —  (TPU None)
- 2018-01-18T09:33:51.000Z —  (TPU None)
- 2018-01-18T09:29:45.000Z —  (TPU None)
- 2017-04-05T08:20:24.000Z —  (TPU None)
- 2017-04-03T08:27:09.000Z —  (TPU None)
- 2016-05-03T16:27:08.000Z —  (TPU None)
- 2016-04-16T07:58:24.000Z —  (TPU None)
- 2016-04-16T07:43:27.000Z —  (TPU None)
- 2016-03-11T09:12:50.000Z —  (TPU None)
- 2016-03-04T16:17:17.000Z —  (TPU None)
- 2016-02-29T10:51:04.000Z —  (TPU None)
- 2016-02-08T12:22:42.000Z —  (TPU None)
- 2016-02-01T07:52:41.000Z —  (TPU None)
- 2019-02-27T11:04:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-04T08:15:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-01T12:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-01T12:03:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-30T13:36:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-27T11:28:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-24T12:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-20T12:23:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-24T09:53:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-01-22T19:37:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-01-18T10:11:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-27T14:41:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-18T10:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-17T09:24:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-17T08:25:04.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-05-16T10:24:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-05-15T07:59:49.000Z — Documento (TPU 581)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 59 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/415465.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3416](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3416)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Furto — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-01-21 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-01-21 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2016-03-16 — Decisão; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-03-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2016-05-16 — Conclusão; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-05-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2017-10-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2018-01-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2018-01-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2018-01-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2018-02-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2018-08-24 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2018-08-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2018-08-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2018-09-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2018-09-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2018-10-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2019-02-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-01-21 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/56`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-03-16 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-03-16 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/48`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00001213620208180071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688381/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- [TJPA — 00003419420188140045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160949/) — classe: Insanidade Mental do Acusado; referências coincidentes: 3416
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Insanidade Mental do Acusado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
- [TJRO — 00258424520098220012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/417670/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 2ª VARA GENÉRICA
- [TJTO — 00103776320158272722](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/417489/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Guru
- [TJTO — 00025294720188272713](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/416714/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins
- [TJAL — 00028004920078020058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/416075/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande
- [TJAC — 00027321720188010002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/414425/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 1ª Vara Criminal
- [TJRO — 00041274120148220021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/411788/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 2ª VARA GENÉRICA