# Registro público: TJPA — 00002489020158140028

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ
- **Classe:** Execução Provisória
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4154763/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4154763.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 79faa9c88110cf7d3af866b7cf40a3156bdd7abe54b0a58ae59e98a40d69f3b2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-13
- **Último ato com data válida:** 2022-01-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-01-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-01-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-04-09** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2019-02-18** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2016-02-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-01-13** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-02-18T11:18:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"}}
- 2019-04-09T12:53:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"}}
- 2015-01-13T10:36:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"}}
- 2016-02-23T11:43:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"}}
- 2022-01-13T11:47:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"}}
- 2022-01-13T11:47:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7791](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7791)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 01391606520158140061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/182773/) — classe: Execução Provisória; referências coincidentes: 7791
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ / VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ
- [TJPA — 00002506020158140028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4169330/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 7791
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória / Execução da Pena
- [TJMT — 00003406020198110077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143211/) — classe: Execução Provisória; referências coincidentes: 7791
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
- [TJPA — 00002497520158140028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4130180/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 7791
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória / Execução da Pena
- [TJMT — 00002803720188110008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4421595/) — classe: Execução Provisória; referências coincidentes: 7791
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ / Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- [TJMT — 00001165720198110034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2091818/) — classe: Execução Provisória; referências coincidentes: 7791
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Provisória
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
- [TJPR — 00000167620208160051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142690/) — classe: Agravo de Execução Penal; referências coincidentes: 7791
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória / Agravo de Execução Penal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ / BARBOSA FERRAZ - JUÍZO ÚNICO
- [TJPE — 00000303520218170330](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140728/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 7791
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS