# Registro público: TRE-PI — 00000210820196180096

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
- **Classe:** Processo Administrativo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-07-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/415558/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/415558.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8c0e892b8dfada289a25e329492427733e59ea96dc4343463f444a984b82d2de

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-07-03
- **Último ato com data válida:** 2020-01-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-14** — Documento (TPU 581)
> **2020-01-13** — Documento (TPU 581)
> **2020-01-10** — Documento (TPU 581)
> **2019-12-13** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2019-11-27** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2019-11-13** — Improcedência (TPU 220)
> **2019-11-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-10-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-10-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-09-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-09-26** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-07-03T11:17:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-08-16T08:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-09-26T07:39:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-07-03T11:17:31.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-07-31T11:52:46.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-08-16T07:27:17.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-08-20T07:39:57.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-08-20T07:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-08-31T19:08:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-09-25T11:40:59.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-10-04T06:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-10-17T10:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-11-12T16:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-01-10T12:02:33.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-01-13T10:21:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-01-14T06:50:19.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-08-05T09:52:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-08-05T09:59:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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- 2019-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-09-12T07:54:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-09-25T11:26:53.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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- 2019-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2019-11-13T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14508", "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2019-11-27T12:44:23.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14508", "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2019-12-13T10:03:05.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14508", "nome": "096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI"}}
- 2020-01-14T08:06:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)
- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-ES — 06004480220246080017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903926/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 17 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004498120246080018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903843/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 18 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001131820256060109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903574/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
- [TRE-PB — 06002666520246150067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903374/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
- [TRE-CE — 06001137420226060092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903255/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO
- [TRE-CE — 06001127820226060031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902830/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 31 ª ZONA ELEITORAL - BARBALHA
- [TRE-TO — 06008023820246270004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902582/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- [TRE-PB — 06002703720246150024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902205/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB