# Registro público: TRE-RS — 00001848920166210037

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4155652/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4155652.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ac32742528e424b4ac842ef94a5b8b255c8ef7e23dddc10853d990ee990ffb39

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-08
- **Último ato com data válida:** 2021-11-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-11-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-04-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-04-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-04-18** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-09** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-08** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-09-08** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-31** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-08T10:33:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2016-08-20T16:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27160", "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-21T14:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27160", "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-28T16:45:22.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-08-29T10:01:07.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2016-09-08T09:09:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-09-08T10:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-08-20T16:27:23.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-08-20T16:28:14.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-08-31T16:27:24.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-09-08T10:35:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-09-09T09:13:37.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-04-18T16:49:10.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-04-18T16:49:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27160", "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-08T10:33:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2016-08-22T16:26:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-08-31T16:26:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27160", "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27160", "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T09:11:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27160", "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-04-18T16:50:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27160", "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-11-24T15:20:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27160", "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-11-30T15:55:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27160", "nome": "37 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003096820166210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047737/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003050420166210107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5046788/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001411920166120033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2164050/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
- [TRE-RS — 00003121920166210164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047637/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 º CARTÓRIO ELEITORAL / 164 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002142220166240044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2163884/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001413720166120027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2163801/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
- [TRE-MS — 00001293920166120054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2078372/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-SC — 00001984220166240085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2078151/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 37 º CARTÓRIO ELEITORAL / 85 ª ZONA ELEITORAL