# Registro público: TJSE — 00004474120148250061

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** POÇO VERDE
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-05-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4156597/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4156597.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a77319a204879818b04601be7783635e0dcf1244fc7ba6cb7b2e2ead7be5b5b2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 36
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-05-05
- **Último ato com data válida:** 2018-02-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-02-21** —  (TPU )
> **2017-04-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-06-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-06-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-01-21** — Documento (TPU 581)
> **2015-12-04** —  (TPU )
> **2015-11-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-11-10** —  (TPU )
> **2015-06-19** — Desistência (TPU 463)
> **2015-06-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-06-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-05-22** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-02-21T11:16:51.000Z —  (TPU None)
- 2015-12-04T08:37:03.000Z —  (TPU None)
- 2015-11-10T16:56:57.000Z —  (TPU None)
- 2014-12-03T14:01:19.000Z —  (TPU None)
- 2014-07-29T09:46:55.000Z —  (TPU None)
- 2014-07-17T16:29:28.000Z —  (TPU None)
- 2017-04-12T08:12:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-01T17:32:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-01T17:32:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-01-21T11:49:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-11T10:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-06-19T11:32:09.000Z — Desistência (TPU 463)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8629", "nome": "Poço Verde"}}
- 2015-06-15T11:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-11T09:09:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-22T08:28:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-08T13:49:56.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-04-27T09:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-24T08:46:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-17T09:35:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-06T13:27:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-20T11:56:47.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-03-16T10:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-13T12:43:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-06T09:16:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-26T16:06:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-12-10T10:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-11-14T09:49:52.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-11-10T11:56:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-05T14:10:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-05T09:23:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-26T16:46:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-11T11:28:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-07-17T17:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-05-08T13:58:21.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-05-06T10:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-05T14:08:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5946](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5946)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMT — 00003400920108110002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097967/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - SDCR
- [TJRR — 08014699820258230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5089428/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 5946
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJMT — 00003377920108110026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5094669/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
- [TJMT — 00003372420108110109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5093938/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- [TJDFT — 00238240420098070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5093000/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- [TJDFT — 00240355620138070015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5092132/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- [TJRS — 00134019620058210142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5091378/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- [TJRS — 00136016420098210142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5090607/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5946
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / 1ª Vara Judicial - Igrejinha