# Registro público: TRE-PE — 06001064720206170092

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4156691/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4156691.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cd218580df0cb95c01b6812dbe72c9195030a17ef3ac99ce70f016dc87e3d2db

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-17
- **Último ato com data válida:** 2020-12-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-19** — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
> **2020-10-27** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-17** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-17** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-16** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-16** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-17T16:39:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28910", "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-14T18:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28910", "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-22T19:07:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28910", "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-22T19:07:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28910", "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-22T19:07:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28910", "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-22T19:07:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28910", "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-22T19:07:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28910", "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-22T19:07:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28910", "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-22T19:07:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28910", "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-22T19:07:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28910", "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-04T12:12:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28910", "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-14T18:28:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28910", "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-16T17:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28910", "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-16T17:20:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28910", "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-16T17:34:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28910", "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-16T17:34:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28910", "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-16T17:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28910", "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-17T11:50:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28910", "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-17T11:51:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28910", "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-21T06:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28910", "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-21T06:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28910", "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-23T19:08:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28910", "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-27T16:02:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28910", "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-17T16:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28910", "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-16T11:21:10.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28910", "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-19T21:31:41.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28910", "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-12-15T15:01:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28910", "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-12-15T15:01:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28910", "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-17 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-10-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-16 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-16 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-16 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-16 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-16 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-10-17 — Petição; O idoso — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-17 — Petição; O idoso — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-21 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-10-21 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-10-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-10-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-11-19 — Pendência de Diplomação — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-12-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2020-12-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-23 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-30T02:19:21\.762000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200917163948
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: cd218580df0cb95c01b6812dbe72c9195030a17ef3ac99ce70f016dc87e3d2db

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PE — 06001607520206170136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215528/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 136ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002605420206180022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215780/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL / 022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI
- [TRE-CE — 06001285420246060098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215738/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL / 98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA
- [TRE-PE — 06001212220246170077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4470823/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001058720206170116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4156697/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001284320206060050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215727/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE
- [TRE-PI — 06002610620206180033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215708/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL / 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI
- [TRE-CE — 06001271820246060018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215707/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ