# Registro público: TRT8 — 00000114720215080001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- **Classe:** Oposição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/415683/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/415683.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a6d0601d9c8a212f62f62b0759bd6fe042119c3ef6c6327b54a95160ed7b9561

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-13
- **Último ato com data válida:** 2021-01-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-01-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-01-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-01-29** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-01-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-01-28** — Publicação (TPU 92)
> **2021-01-27** — Desistência (TPU 463)
> **2021-01-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-01-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-26** — Petição (TPU 85)
> **2021-01-16** — Publicação (TPU 92)
> **2021-01-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-01-15** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Adjudicação | Imposto de Renda | Protesto de Crédito Trabalhista

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-13T14:21:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2021-01-14T10:51:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2021-01-14T14:49:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2021-01-14T15:01:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2021-01-15T09:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2021-01-16T01:22:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2021-01-16T01:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-01-26T12:15:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2021-01-26T12:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2021-01-27T12:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2021-01-28T01:21:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2021-01-28T01:21:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2021-01-29T12:46:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2021-01-30T00:03:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2021-01-14T15:01:00.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2021-01-15T09:26:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2021-01-27T12:07:40.000Z — Desistência (TPU 463)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2021-01-29T12:46:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13053](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13053)
- [Outros processos do assunto TPU 13190](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13190)
- [Outros processos do assunto TPU 13031](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13031)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT12 — 00000896320235120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081583/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13031
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
- [TRT12 — 00000898220215120016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079393/) — classe: Protesto; referências coincidentes: 13031
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Protesto
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
- [TRT16 — 00162686720185160022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079531/) — classe: Oposição; referências coincidentes: 13031
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT19 — 00002012120265190262](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5077456/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13031
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT19
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS
- [TRT19 — 00002003620265190262](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5074406/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13031
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT19
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS
- [TRT7 — 00000113020205070027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5030220/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 13031
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Execução de Certidão de Crédito Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
- [TRT16 — 00162629320235160019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5017020/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13031
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Vara do Trabalho de Timon
- [TRT11 — 00001907520205110051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5004330/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 13031
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Execução de Certidão de Crédito Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista