# Registro público: TRT17 — 00001594820175170001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-02-11 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4157147/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4157147.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 194e0a1ea8470d36416afd4f771a3281c7bdc7461ab0e8f75c07252f5d7167fc ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 44 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-02-11 - **Último ato com data válida:** 2018-06-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-06-26** — Definitivo (TPU 246) > **2018-06-26** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-06-26** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-05-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2018-05-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2018-05-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2018-05-03** — Publicação (TPU 92) > **2018-05-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2018-05-02** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2018-05-02** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-05-02** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2018-05-02** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Honorários Advocatícios | Adicional de Hora Extra | Adicional de Insalubridade | Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-02-11T17:32:48.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-02-11T17:32:49.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-02-14T12:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-02-14T12:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-02-14T12:58:08.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-02-17T00:04:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-02-17T00:04:12.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-02-25T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 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2017-11-30T11:48:15.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-11-30T12:18:34.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-12-01T10:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2018-02-03T00:21:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2018-04-19T12:41:23.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2018-04-25T10:02:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2018-04-27T00:36:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 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2018-05-09T00:20:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2018-05-16T00:14:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2018-05-16T00:14:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2018-05-02T12:07:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-02-14T12:53:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-02-14T12:53:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-02-15T08:40:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-02-17T14:48:04.000Z — Mandado (TPU 985) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-02-17T16:16:17.000Z — Mandado (TPU 985) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-07-04T12:37:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2017-07-04T17:25:25.000Z — Mandado (TPU 985) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} - 2018-04-25T13:44:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22246", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 44 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4157147.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655) - [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13932](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13932) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 44 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Honorários Advocatícios — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Adicional de Hora Extra — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-02-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-02-11 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-02-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-02-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-02-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2017-07-04 — Inicial; Juiz(a); redesignada — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2017-07-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2017-11-30 — de Instrução; Juiz(a); redesignada — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2017-11-30 — de Instrução; Juiz(a); redesignada — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2017-11-30 — Inicial; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2017-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2018-04-19 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2018-04-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2018-05-02 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2018-05-02 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2018-05-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2018-06-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2018-06-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/43` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-05-02 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/40` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-11\-01T19:31:39\.291000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-11\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20170211173248 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-02\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 194e0a1ea8470d36416afd4f771a3281c7bdc7461ab0e8f75c07252f5d7167fc Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT9 — 00000055520215090084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/173927/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13799, 13875, 13932 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 22ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT24 — 00240319320255240041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1550863/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10655, 13875, 13932 - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ - [TRT20 — 00003769720195200014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4602828/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13799, 13875, 13932 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 - [TRT4 — 00003704620135040661](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2306406/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13799, 13875, 13932 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO - [TRT17 — 00000047220265170181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165973/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13799, 13875 - Coincidência literal — Tribunal: TRT17 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / Vara do Trabalho de Nova Venécia - [TRT2 — 00004076320125020241](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4157708/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13799, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 1ª Vara do Trabalho de Cotia - [TRT2 — 00000026620125020034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167003/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13799, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 34ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT9 — 00000040820205090892](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166040/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13799, 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 194e0a1ea8470d36416afd4f771a3281c7bdc7461ab0e8f75c07252f5d7167fc - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)