# Registro público: TRE-RJ — 06000597520236190104

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-01-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4157977/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4157977.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fc9b8bd53bc70b5351b8ff949baffd785496228bcf6346ead5d2c191d5005f05

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-01-23
- **Último ato com data válida:** 2023-05-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-05-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-05-08** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-05-08** — Documento (TPU 581)
> **2023-04-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-04-27** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2023-04-25** — Documento (TPU 581)
> **2023-04-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-03-30** — Documento (TPU 581)
> **2023-03-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-03-10** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2023-03-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-03-08** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-01-23T12:59:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15092", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"}}
- 2023-01-23T15:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15092", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"}}
- 2023-02-10T17:55:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15092", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"}}
- 2023-04-25T14:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-01-24T16:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-01-27T10:24:25.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2023-03-03T17:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-03-07T17:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15092", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"}}
- 2023-03-08T17:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15092", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"}}
- 2023-03-08T17:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15092", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"}}
- 2023-03-30T18:30:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15092", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"}}
- 2023-04-25T14:17:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15092", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"}}
- 2023-05-08T13:19:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-01-23T12:59:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-01-24T15:25:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-01-24T15:25:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-03-02T18:15:02.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2023-03-02T18:15:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15092", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"}}
- 2023-03-10T02:10:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15092", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"}}
- 2023-03-10T02:10:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15092", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"}}
- 2023-03-16T03:42:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15092", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"}}
- 2023-04-27T14:13:20.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15092", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"}}
- 2023-04-27T14:13:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15092", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"}}
- 2023-05-08T13:19:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15092", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"}}
- 2023-05-08T13:19:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15092", "nome": "104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PR — 06000396320236160041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130011/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ / 41ª zona eleitoral-Londrina
- [TRE-GO — 06000392920266090146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129802/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ / 146ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-RJ — 06000833520216190214](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129987/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ / 214ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-GO — 06000387820256090049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128570/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ / 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE
- [TRE-RJ — 06000834420216190211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128221/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ / 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-GO — 06000386720216090001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128029/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-RJ — 06000834420226190038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128015/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ / 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ
- [TRE-MS — 06001127120226120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5127995/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS