# Registro público: TJSE — 00002591820008250068 - **Origem:** cnj - **Órgão:** RIBEIRÓPOLIS - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2000-06-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4158474/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4158474.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** acbbe5c5d4e7c7f94e674eb3185bfc0a7760ec406570550617119efaa373c289 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 51 - **Primeiro ato com data válida:** 2000-06-09 - **Último ato com data válida:** 2016-08-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-08-01** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-06-07** — Definitivo (TPU 246) > **2016-01-27** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-01-27** — Definitivo (TPU 246) > **2016-01-12** — Decisão (TPU 3) > **2015-11-16** — Conclusão (TPU 51) > **2015-11-11** — Recebimento (TPU 132) > **2015-11-11** — Petição (TPU 85) > **2015-09-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-08-31** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-06-02** — Decisão (TPU 3) > **2015-05-18** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Dívida Ativa (Execução Fiscal) ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-08-01T09:16:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-31T12:01:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-15T10:11:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-02-09T10:07:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-01-15T12:11:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-07T10:56:33.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-01-27T22:49:16.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-01-27T22:48:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-01-12T08:20:14.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-11-16T09:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-11-11T10:27:29.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-11-11T09:58:52.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-09-17T10:25:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-06-02T13:20:06.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-05-18T09:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-15T10:11:17.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-05-10T09:26:00.000Z — Provisório (TPU 245) - 2010-05-06T11:17:39.000Z — Decisão (TPU 3) - 2010-02-02T11:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-01-08T09:56:33.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-11-30T09:43:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2009-11-27T13:10:46.000Z — Decisão (TPU 3) - 2009-11-24T10:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2009-09-02T08:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2009-08-12T10:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2009-08-11T18:56:11.000Z — Decisão (TPU 3) - 2009-08-04T11:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2009-07-30T09:43:29.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-07-14T08:49:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2009-07-10T11:30:34.000Z — Decisão (TPU 3) - 2009-07-07T10:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2009-02-04T17:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2009-01-20T08:11:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2009-01-14T10:39:19.000Z — Decisão (TPU 3) - 2008-09-30T08:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2008-09-29T07:59:55.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2008-08-28T09:31:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2008-08-28T08:20:06.000Z — Julgamento (TPU 193) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8638", "nome": "Ribeirópolis"}} - 2008-08-19T10:34:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2008-08-13T13:03:25.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 51 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4158474.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6017](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6017) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/acbbe5c5d4e7c7f94e674eb3185bfc0a7760ec406570550617119efaa373c289.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 51 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Dívida Ativa (Execução Fiscal) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2000-06-09 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2000-06-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2000-08-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2000-10-17 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2008-05-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2008-08-28 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2009-01-14 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2009-07-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2009-08-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2009-11-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2010-05-06 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-06-02 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2015-11-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2015-11-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2016-01-12 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2016-01-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2016-01-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2016-06-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2000-06-13 trata do assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/49` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2000-08-10 trata do assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/47` - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2000-10-17 trata do assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/45` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T21:10:19\.761000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20000609120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2000\-06\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: acbbe5c5d4e7c7f94e674eb3185bfc0a7760ec406570550617119efaa373c289 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00004426320118250048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4205313/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): RIBEIRÓPOLIS / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - [TJCE — 00011605520008060119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5886704/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6017 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJCE - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): RIBEIRÓPOLIS / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARANGUAPE - [TJRJ — 00071821620118190012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5887291/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): RIBEIRÓPOLIS / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA - [TJSE — 00008896620058250014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4158824/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): RIBEIRÓPOLIS / CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO - [TJSE — 00002395320048250014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4158698/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): RIBEIRÓPOLIS / CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO - [TJSC — 09041938320128240126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5887250/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSC - Órgão julgador (atual / relacionado): RIBEIRÓPOLIS / Segunda Vara da Comarca de Itapo� - [TJPA — 00004199620078140070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5887225/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): RIBEIRÓPOLIS / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA - [TJDFT — 00397056020058070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5887197/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): RIBEIRÓPOLIS / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal)](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1229/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ao julgar o Tema 1229, o STJ fixou a seguinte tese: “À luz do princípio da causalidade, não cabe fixação de honorários advocatícios quando a exceção de pré-executividade é acolhida para extinguir a execução fiscal em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente, prevista no art. 40 da Lei n. 6.830/1980.” A transcrição é literal. **Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça - **Âncoras documentais:** ativa, divida, execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 1f3172d930c9bf320f804b75087eff4c6287d2623dc02dae0f83b5dea0a018cc - **SHA-256 do registro documental:** acbbe5c5d4e7c7f94e674eb3185bfc0a7760ec406570550617119efaa373c289 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1229%2F) ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab - **SHA-256 do registro documental:** acbbe5c5d4e7c7f94e674eb3185bfc0a7760ec406570550617119efaa373c289 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00002591820008250068 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Dívida Ativa (Execução Fiscal)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “RIBEIRÓPOLIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-08-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** acbbe5c5d4e7c7f94e674eb3185bfc0a7760ec406570550617119efaa373c289 - **SHA-256 do comentário:** 9df7143aef2396c1c93e650511045197d76ec0c8f78a932dadc328848e0409c9