# Registro público: TRT7 — 00003336220115070028

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-03-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4158924/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4158924.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dc66142897f378def7fcedfd3694f99176bdd955e1c2f3d9a23b5828e53d68b2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 36
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-03-23
- **Último ato com data válida:** 2023-11-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-11-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-11-24** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2023-11-24** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-11-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-11-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-11-11** — Publicação (TPU 92)
> **2023-11-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-11-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-01-21** — Provisório (TPU 245)
> **2018-05-11** — Conclusão (TPU 15101)
> **2018-05-11** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2018-05-11** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Proporcional

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-03-23T14:51:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2011-03-23T14:51:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2011-03-23T14:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2011-03-23T14:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2011-04-04T09:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2011-04-11T08:54:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-05-25T08:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]}
- 2011-06-01T08:12:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2011-09-19T10:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]}
- 2012-03-12T10:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]}
- 2012-04-16T14:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2012-09-19T09:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]}
- 2013-02-04T11:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]}
- 2013-08-30T09:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-05-12T15:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]}
- 2015-03-20T16:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]}
- 2018-05-11T08:51:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-05-11T08:51:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2023-11-10T10:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-11-11T01:24:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-11T01:24:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-22T00:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-24T13:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2011-03-23T12:42:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-05-25T10:43:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-05-25T11:34:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-03-12T10:40:36.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2015-06-15T13:05:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-22T10:27:40.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-05-11T08:16:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-05-10T13:26:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-05-11T08:51:49.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2019-01-21T14:00:41.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-11-24T13:53:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-11-24T15:00:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-11-24T15:16:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14005](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14005)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-03-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-05-25 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2011-06-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2011-09-19 — Expedição de documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2012-03-12 — Expedição de documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2012-03-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2012-04-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2012-09-19 — Expedição de documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2013-02-04 — Expedição de documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2013-08-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2014-05-12 — Expedição de documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-03-20 — Expedição de documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-05-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-05-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2023-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2023-11-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2023-11-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2023-11-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/35`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-03-12 trata do assunto oficial «Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-11-24 trata do assunto oficial «Proporcional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T12:07:03\.823547930Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2011\-03\-23T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-03\-23
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: dc66142897f378def7fcedfd3694f99176bdd955e1c2f3d9a23b5828e53d68b2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT7 — 00007617320135070028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4164087/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14005
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
- [TRT7 — 00016581920135070023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2079829/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14005
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte
- [TRT12 — 00000921220185120026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5181257/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14005
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- [TRT7 — 00007651820105070028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4159604/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14005
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
- [TRT9 — 00000705720195090072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5181229/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14005
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 01ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO
- [TRT21 — 00003158320175210014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5180608/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14005
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 3ª Vara do Trabalho de Mossoró
- [TRT20 — 00004262820165200015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5179309/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14005
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT23 — 00001774320245230038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5179017/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14005
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP